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MPT-MA participa do Dia de Segurança e Saúde nas Escolas e de audiência pública sobre aprendizagem

A procuradora do Trabalho Andrea Gondim representou o MPT-MA em dois eventos realizados no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, em São Luís (MA). O primeiro marcou o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, celebrado nesta quinta (10). O segundo foi audiência pública sobre a lei de aprendizagem. As duas solenidades contaram com a presença de diversas instituições e autoridades.

O Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas foi incluído na programação da Canpat 2019. O objetivo é trabalhar temas como saúde e segurança no trabalho junto aos alunos dos ensinos fundamental, médio e EJA.

A audiência pública sobre a lei de aprendizagem reuniu órgãos públicos, sistema S, sindicatos e empresas. O intuito é aumentar o número de aprendizes contratados em todo o estado. Atualmente, existem 4.480 aprendizes contratados por mais de 2 mil empresas e órgãos públicos em 71 municípios do Maranhão. “Se todas as empresas cumprissem a cota mínima de 5%, daríamos um salto qualitativo na contratação de aprendizes”, explica a procuradora do Trabalho Andrea Gondim.

O evento culminou com a assinatura de um termo de cooperação interinstitucional que garantirá a inserção de jovens que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho maranhense como aprendizes.

 

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