MPT-MA publica escala de plantão de 2024
Acompanhe informações do Seletivo de Estágio 2023
Acesse o edital para efetuar o cadastro da entidade ou instituição.
Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.

Coronavírus: MPT-MA funciona em regime de teletrabalho

A partir de segunda-feira (23/03), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará a funcionar, de maneira integral, em regime de teletrabalho. A medida se estende até 24 de abril de 2020, e visa proteger servidores, estagiários, terceirizados, procuradores e usuários dos serviços do MPT da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).

A iniciativa foi disciplinada pela Portaria PGT nº 488, que determinou a adoção do regime de teletrabalho em todas as unidades do MPT no Brasil.

O MPT-MA criou uma escala de servidores que ficarão de prontidão (sobreaviso) para imediato comparecimento em caso de necessidade de atendimento presencial na sede, em São Luís, e nas Procuradorias do Trabalho de Imperatriz e Caxias.

Atendimento remoto

Serviços do MPT-MA como protocolo, peticionamento eletrônico e acompanhamento de processos podem ser feitos pela internet no site prt16.mpt.mp.br.

Denúncias de violações trabalhistas podem ser realizadas no site www.prt16.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal.

Também estão disponíveis telefones e e-mails do MPT-MA para atendimento remoto:

Sede do MPT-MA, em São Luís

Telefone: (98) 2107 9300

E-mails: prt16.secretariaprocessual@mpt.mp.br / prt16.ascom@mpt.mp.br

PTM de Imperatriz

Telefone: (99) 3529 0450

E-mail: prt16.imperatriz@mpt.mp.br

PTM de Caxias

Telefone: (86) 4009 6400