Coronavírus: veja as notas técnicas divulgadas pelo MPT

Desde o início do mês de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma série de notas técnicas com recomendações a serem adotadas para a proteção da saúde de trabalhadores e de toda a coletividade.

Nota técnica 1: Trata da atuação do MPT perante a emergência de saúde pública de importância internacional para o novo coronavírus.

Nota técnica 2: Destaca as medidas a serem tomadas pelos setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.

Nota técnica 3: Recomenda a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados que possuem encargos familiares, sem que isso afete o salário.

Nota técnica 4: Aponta as diretrizes para proteger trabalhadores domésticos, cuidadores, profissionais de aplicativos e de serviços de limpeza ou de cuidado.

Nota técnica 5: Trata da defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.

Nota técnica 6: Destaca o diálogo social, a negociação coletiva e a adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia.

Nota técnica 7: Apresenta diretrizes a serem observadas para garantir proteção de trabalhadores com deficiência.

Nota Técnica 8: Destaca medidas de prevenção e enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho.

Nota técnica 9: Visa garantir acesso ao mercado de trabalho livre de discriminação aos refugiados e migrantes