MPT-MA capacita membros, servidores e estagiários

Procuradores, servidores e estagiários do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participaram do Curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores, na última sexta-feira (08).

Promovido pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em parceria com o MPT-MA, o curso abordou quatro temas: considerações gerais sobre o acesso à justiça e atuação recursal do PMT; pressupostos recursais; recursos em espécie com destaque para o recurso de revista; estruturação da peça recursal, pensando no recurso extraordinário e prática recursal em sede extraordinária.

A procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, fez a abertura dos trabalhos, destacando a importância do curso. “O momento é importante. Por esse motivo, desejo que todos aproveitem ao máximo, pois temos muito a ganhar com esta formação. O resultado será percebido na sociedade por meio da atuação do MPT”, lembrou.

Os responsáveis pela capacitação foram a vice-procuradora geral do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, e os procuradores Ricardo José Macedo de Brito Pereira e Maria Aparecida Gugel.

Para a vice-procuradora geral, Eliane Araque dos Santos, os membros e servidores têm um papel valioso dentro do MPT. Ela destacou a parceria entre as regionais e a PGT. “Assim que os processos chegam à PGT, damos continuidade ao trabalho de vocês. Queremos sempre esse contato e estamos abertos para a consolidação dessa parceria”.

De acordo com a procuradora Maria Aparecida Gugel, anualmente, três mil processos judiciais chegam a PGT. “Eles estão tendo o devido acompanhamento e, com o trabalho em conjunto, passamos a ter uma visão completa de todos os processos” acrescentou.

O procurador Ricardo José Pereira citou a lei 13.015/2014, que entrou em vigor em julho deste ano e dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. “A expectativa é que melhore o sistema recursal trabalhista”, finaliza ele.