Procuradora do MPT-MA participa de evento com foco em migrantes e refugiados no Paraná
Começa nesta quarta (8) e prossegue até sexta (10), em Curitiba (PR), o projeto “Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. A programação inclui simpósio e atividades de formação, sendo que uma das palestrantes é a procuradora do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) Andrea Gondim.
Criado em 2018, o projeto já percorreu sete capitais (Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife e João Pessoa) e chega ao Paraná com o objetivo de aumentar as discussões acerca do acolhimento, abrigamento e integração de refugiados e migrantes. Além disso, serão realizadas oficinas com instituições que lidam diretamente com o público que migra ou se refugia no Brasil.
A procuradora do MPT-MA Andrea Gondim participou, no mês de abril, das edições do Recife e de João Pessoa, nas quais tratou dos direitos laborais, migração e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. Para ela, migrar é um direito humano. “Todos precisam ser bem acolhidos, com dignidade, tendo seus direitos fundamentais respeitados”, explica.
Em Curitiba, a procuradora vai falar na sexta-feira (10), das 14h às 17h30, na sala de treinamento do MPT-PR, sobre gênero, direitos humanos, migração e rede de proteção. “Entre outros temas, irei abordar os desafios que as mulheres migrantes enfrentam ao tentarem a inserção no mercado de trabalho”, lembra ela.
“A ideia do encontro é aumentar as discussões referentes a migrantes e refugiados. Afinal, é preciso acolher cada um deles depois que chegam ao Brasil”, ressalta a procuradora. O evento conta com o apoio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná e do Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná.
A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.