O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota oficial sobre o posicionamento da instituição acerca das medidas de restrição social recomendadas pelas autoridades de saúde em face da pandemia pelo coronavírus (Convid-19). O órgão ministerial apoia as recomendações de isolamento e estimula o diálogo entre governo, trabalhadores e empresários.
Desde o início do mês de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma série de notas técnicas com recomendações a serem adotadas para a proteção da saúde de trabalhadores e de toda a coletividade.
Levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) nesta quinta-feira (26), mostra que aumentou em 75% o número de procedimentos abertos no órgão ministerial para apurar denúncias de irregularidades trabalhistas envolvendo o novo coronavírus em todo o Maranhão. As denúncias foram feitas no site www.prt16.mpt.mp.br.
A partir de segunda-feira (23/03), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará a funcionar, de maneira integral, em regime de teletrabalho. A medida se estende até 24 de abril de 2020, e visa proteger servidores, estagiários, terceirizados, procuradores e usuários dos serviços do MPT da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do órgão, como medida preventiva ao novo coronavírus. De acordo com o comunicado interno assinado pelo procurador-chefe Maurel Mamede Selares, o público externo será atendido por mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias e outros meios disponíveis.