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Procurador-chefe do MPT-MA é empossado em Brasília

Na última segunda (4/10), o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, teve a posse para o biênio 2021/2023 ratificada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, durante a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de procuradoras-chefes e de procuradores-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho no país. A solenidade ocorreu em Brasília (DF), e seguiu as determinações das autoridades sanitárias locais.

Foi utilizada a sala master da Procuradoria-Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.

Luciano Aragão Santos volta ao comando do MPT-MA
Luciano Aragão Santos volta ao comando do MPT-MA

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais.

“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza de que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou ele.

A reunião do colégio de procuradoras e procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho para os próximos anos.

Luciano Aragão ao lado do PGT, José de Lima Ramos
Luciano Aragão ao lado do PGT, José de Lima Ramos

Sobre o procurador-chefe do MPT-MA

Luciano Aragão já esteve na chefia do MPT-MA no biênio 2017-2019 e foi, de 2019 a 2021, diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF). Ele é procurador do Trabalho, especialista em Direito do MPU, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e metrando em Direito, pela Universidade Católica de Brasília.

Ele tem como vice a procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Océa, da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz. O substituto eventual é o procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, que atua na sede do MPT-MA, em São Luís.

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