Projeto Liberdade no Ar vence Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’

Iniciativa do MPT tem objetivo de reduzir tráfico de pessoas em aeroportos e rodoviárias do país

Brasília (DF) - O Projeto Liberdade no Ar conquistou o primeiro lugar do Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’. Coordenado pelas procuradoras Andréa Gondim (MPT-MA) e Cristiane Sbalqueiro (MPT-PR), o “Liberdade no Ar” é uma iniciativa nacional de prevenção ao tráfico de pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de reduzir a condição análoga a de escravo no Brasil.

São três ações realizadas:

1) campanhas educativas em locais de embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e rodoviárias;

2) Websérie com a participação de especialistas nos canais oficiais do MPT nas redes sociais;

3) Realização de curso EAD para os profissionais que trabalham em aeroportos e rodoviárias, para que sejam treinados a perceberem eventuais situações de tráfico de pessoas.

O Liberdade no Ar é um dos projetos estratégicos da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e foi inspirado na história da comissária de bordo Sheila Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de humano em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante voo entre as cidades americanas de Seattle e San Francisco.

No MPT, em todo o Brasil, são 3.451 procedimentos relacionados à temática, além de 427 denúncias referentes a ‘aliciamento e tráfico de trabalhadores’.

Segundo a revista Forbes, cerca de 60% do transporte de vítimas do crime de tráfico de pessoas ocorre pelo transporte aéreo, o que indica a importância de prevenir e combater atividades ilícitas dentro dos aeroportos e voos.

“O amor contagia” - O Projeto “O amor contagia” do Ministério Público do Paraná ficou em segundo lugar na categoria “Integração e articulação”. O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), liderado pela procuradora-chefe Margaret Matos, participou da Ação.

A campanha nasceu da união das promotorias de Justiça do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho do Paraná, que firmaram um convênio com a Universidade Federal do Paraná e a Fundação desta universidade (Funpar). Logo em seguida, uniram-se ao grupo: Instituto GRPCOM, Grupo Marista, PUCPR, Instituto Positivo, a comissão do Terceiro Setor da OAB-PR e associações da sociedade civil organizadas com sede no Estado.

As arrecadações obtidas com a campanha compuseram dois fundos com objetivos diferentes. Um deles de apoio às demandas emergenciais na área da saúde, beneficiando, a princípio, o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, o Hospital do Trabalhador e outros hospitais filantrópicos do Paraná. O outro fundo presta apoio às ações de mais de 300 ONGs cadastradas.

Prêmio CNMP - O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.

Concorreram 535 iniciativas e foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.

Acesse o link para ver a cerimônia completa de premiação.