Luciano Aragão e Renata Océa assumem comando do MPT no Maranhão
“Sonho com um Maranhão mais justo e menos desigual, pautado na valorização do trabalho, e com um país cuja marca seja o trabalho digno para todas e todos”. Este é apenas um dos destaques do discurso proferido pelo novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão Santos, durante solenidade de posse ocorrida na quinta (18). O evento marcou também a posse da vice-procuradora-chefe, Renata Soraya Dantas Océa, para o biênio 2021-2023.
O agora ex-procurador-chefe, Maurel Mamede Selares, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Farias, o subprocurador-geral do Trabalho e membro do Conselho Superior do MPT Fábio Leal Cardoso, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, o deputado estadual Duarte Junior e a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MA, Sandra Gonçalves Macedo, foram as autoridades que integraram o dispositivo de honra.
Em seu discurso, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou a atuação do MPT no período de pandemia, em todo país. “Fizemos 151 forças-tarefas, ajudamos a resgatar 1,2 mil trabalhadores, destinamos recursos para fortalecer a luta contra a pandemia. Sem dúvidas, a batalha contra o coronavírus intensifica a atuação do MPT”.
O PGT também lembrou do papel do MPT na sociedade brasileira. “Temos que ser a voz daqueles que não podem ser ouvidos, que são tratados como coisa, como mercadoria. Somos a esperança, como MPT, de milhares de pessoas”, disse ele.
O ministro do TST Alberto Balazeiro relembrou o período em que foi PGT e teve Luciano Aragão como diretor-geral. “Listar as qualidades pessoais e o talento funcional e administrativo de dr. Luciano não é tarefa fácil. Ele deixou sua marca na gestão nacional ao conduzir de maneira impecável a diretoria geral. Foi responsável por projetos inovadores e de amplo resultado institucional e conduziu arrojada recuperação orçamentária”.
O novo procurador-chefe Luciano Aragão elogiou a postura do procurador-chefe que o antecedeu. “Maurel foi brilhante na condução da pandemia, teve sabedoria, paciência e coragem para enfrentar os desafios da pandemia e se manter firme na defesa dos direitos sociais, com especial destaque à proteção da vida e segurança dos profissionais de saúde em nosso estado. Sua liderança é inspiradora”, destacou.
Sobre os efeitos nefastos da pandemia, Luciano Aragão prestou sentimentos e respeito às milhares de vidas perdidas e lamentou os efeitos econômicos, com aumento da extrema pobreza e do desemprego. “Não podemos permitir que o futuro seja a grande vítima do presente e que repita o passado de precarização, de escravidão. Ao contrário, devemos e iremos atuar, incessantemente, não apenas para combater a pobreza, mas para promover os direitos sociais, promover o trabalho digno, em nosso país e em nosso estado”, ressalta ele.
O ex-procurador-chefe Maurel Selares agradeceu o apoio recebido durante o biênio 2019-2021. “Não fiz nada sozinho. Todas as vitórias são nossas: procuradores, servidores, estagiários e terceirizados”. Ele também lembrou do desafio de comandar o MPT-MA em período pandêmico. “A pandemia deixou um vácuo, começamos do zero, não tínhamos modelo anterior a seguir, mas conseguimos seguir em frente”, observa ele.
Em seu discurso, o presidente da ANPT José Antonio Vieira criticou a Proposta de Emenda à Constituição Nº 18, que propõe reduzir de 16 para 14 anos a idade mínima para trabalhar com carteira assinada no Brasil. Ele também exaltou a tradição literária maranhense, declamando trecho da Canção do Exílio de Gonçalves Dias, e referiu-se ao novo procurador-chefe do MPT-MA como “um multiplicador de tudo o que de mais construtivo possa existir”.
O evento contou ainda com a presença de diversos procuradores do Trabalho, procuradores Regionais do Trabalho, procuradoras-chefes de outras regionais e de representantes de órgãos federais e municipais, além de instituições de ensino superior.