Procuradora do Trabalho Pollyana Tavares conduziu audiência sobre prevenção de saúde e segurança nas escolas

 (05/06/2025) - Aconteceu na última quarta-feira (4/6) uma Audiência virtual, via plataforma Teams,  sobre o Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, conduzida pela Procuradora do Trabalho Pollyana Sousa Costa Tavares. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), com o objetivo de inserir nas escolas públicas ações educativas sobre saúde, segurança e prevenção de acidentes relacionados ao trabalho.

Participaram do encontro 20 educadores dos municípios de Codó, Timon e Presidente Dutra. A audiência destacou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas e unidades educacionais, com foco na formação de uma cultura preventiva dentro do ambiente escolar.  O projeto tem como premissa a atuação conjunta com autoridades e representantes do setor educacional, especialmente as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, buscando promover práticas seguras e saudáveis na escola.

A procuradora do trabalho Pollyana Tavares, enfatizou a finalidade do projeto que visa implementar a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, por meio de ações educativas de estudantes brasileiros/maranhenses, sendo os futuros trabalhadores, empreendedores e governantes. “O objetivo é alcançar todas as escolas e todos os estudantes do país, pois precisamos preparar nossas crianças, adolescentes e jovens para o mundo do trabalho decente, seguro e saudável”, afirmou a procuradora.

Dados apresentados pela procuradora apontam a ocorrência de 20.970 acidentes envolvendo trabalhadores menores de 18 anos entre 2012 e 2022. Entre as ações previstas neste projeto estão a realização de palestras, campanhas e a ampliação do CIPA Escolar (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas), uma campanha nacional que busca prevenir acidentes e doenças e situações de violência propagada no ambiente escolar.

A data de 10 de outubro foi mencionada como “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas”, e foi reforçada a importância do projeto MPT na Escola, que premia trabalhos de alunos sobre temas como trabalho infantil, saúde e segurança. O encontro finalizou com debates sobre o tema, além da a apresentação do site oficial do projeto.

O encontro serviu como espaço de debate e conscientização de alunos e professores sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, destacando a forte relação entre educação e segurança na formação escolar. A iniciativa reafirmar o compromisso do MPT com a promoção de uma cultura de prevenção e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar e de trabalho.