A presença de mulheres em cargos de liderança no MPT-MA: A importância dessa representatividade é um esforço pela igualdade.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março, tem como objetivo reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres por igualdade ao longo da história. São muitas reflexões que são levantadas no dia de hoje, afinal, apesar de já termos avançado em muitas conquistas de direitos e proteção, que eram negados às mulheres, infelizmente, ainda há muito a ser garantido e melhorado no mundo inteiro.

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o dia 8 de março é um dia de mobilização mundial em defesa dos direitos das mulheres. De acordo com a ONU Brasil, as principais reivindicações das mulheres, estão ligadas às temáticas: “empoderamento econômico, empoderamento político e representatividade, educação inclusiva e equitativa, saúde integral e inclusiva, e enfrentamento a todas as formas de violência”.

Muito já se avançou em relação a garantia dos direitos das mulheres no Brasil. Em relação à segurança e ao combate à violência contra a mulher, destacamos a implantação da primeira delegacia de defesa da mulher, em 1985; e a “Lei Maria da Penha”, em 2006. A conquista do voto feminino, em 1932, consolidada na Constituição de 1934. Já o direito ao trabalho foi conquistado pela luta das mulheres apenas em 1962, antes, as mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa se os maridos permitissem. Esses são apenas alguns dos exemplos que nos leva a constatar importantes melhorias para a vida, dignidade e exercício dos direitos das mulheres. Todavia, sabemos que ainda não são suficientes, a mulher ainda enfrenta problemas estruturais, que dificultam a busca por igualdade social.

No mundo do trabalho, mais especificamente, apesar da implementação de políticas públicas destinadas a incluir as mulheres no mercado de trabalho, o caminho para a igualdade continua a evoluir. Citando o Banco Mundial “a igualdade de oportunidades entre gêneros no mercado de trabalho é um tema central do desenvolvimento e, mais do que isso, é um objetivo em si mesmo do desenvolvimento”. Ou seja, as desigualdades entre gêneros no mercado de trabalho resultam na dificuldade do próprio país se desenvolver.

A presença das trabalhadoras no MPT-MA

Ciente de toda essa realidade, é que reconhecemos com entusiasmo os números atingidos em favor da igualdade de gênero no MPT-MA, considerando a sede, bem como as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Somos no total 133 trabalhadores atuando na Procuradoria da 16ª Região, entre membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados. Deste total, 83 são homens, o que representa 62,40%, e 50 são mulheres, equivalendo 37,60%. Para melhor ilustrarmos veja o gráfico abaixo:

De acordo com o gráfico, temos 5 procuradoras, 31 servidoras, 7 estagiárias e 7 funcionárias terceirizadas, totalizando 50 mulheres na força de trabalho na PRT da 16ª Região, incluindo as PTMs.

Outro destaque que fazemos é o número de mulheres em cargos de Chefia ou liderança no MPT-MA que é igual a 46,80%, um número representativo quando se reconhece a importância de garantirmos mais espaços no mercado de trabalho onde as mulheres também possam assumir cargos de decisão.

Essas 46,80%, mulheres que ocupam cargos de Chefia ou de liderança no MPT-MA são estruturadas nas seguintes divisões: 05 Procuradoras do Trabalho, 07 Chefes de Assessoria Jurídica, 01 Chefe da Assessoria de Comunicação Social, 01 Chefe da Secretaria da PTM de Imperatriz, 01 Chefe do Gabinete do Procurador-chefe, 01 Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, 01 Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, 01 Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, 01 Chefe da Divisão de Orçamentos e Finanças, 01 Chefe de Secretaria da PTM de Timon, 01 Assistente Nível II da PTM de Imperatriz e 01 Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-chefe.

Jerúsia do Alem Menezes Monteiro é a mais antiga servidora pública em atividade no MPT-MA. Ela, que iniciou suas atividades na Divisão de Orçamento e Finanças em abril de 1997, é formada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e enfatizou que se sente muito honrada em trabalhar no MPT-MA, e que durante todos esses 27 anos já pode trabalhar com diversos chefes (Diretor Regional e Procurador Chefe) e sempre foi respeitada por todos como servidora e mulher.

Jerúsia Monteiro

“O MPT foi meu primeiro trabalho formal, no começo tive muitas dificuldades, não tínhamos muito suporte, não tinha computador na época, trabalhávamos com máquina de escrever, já passei também por vários sistemas de pagamento, e hoje em dia temos a ajuda de tecnologias avançadas, o que ajuda muito. Sou muito feliz com a minha carreira e minha história!”, assegurou a servidora.

A nossa 2ª servidora mais antiga em atividade no MPT-MA é a Lucia Cristina Ribeiro Lima, que é formada em Engenharia Civil, e ingressou na instituição em novembro de 1998, celebrando já seu jubileu de prata no serviço público – 25 anos. Lucia nos conta que na época fez um curso preparatório para concursos e estudou a legislação específica do MPU, foi aprovada em 3º lugar e passou a exercer o cargo na época de Assistente de Atividade Meio.

Lucia Ribeiro

Com seu retorno recente as atividades ao órgão, após a reversão da sua aposentadoria em 2023, Lucia confessou que “a metade da minha vida foi dedicada ao MPT-MA, aprendi muito com todos que por aqui passaram, tenho muito orgulho de fazer parte da história desta instituição. Foi muito bom retornar, rever os amigos (que nunca me abandonaram), conhecer novas pessoas e ver que o MPT é uma grande família. Para mim foi muito importante o acolhimento que recebi desde o primeiro dia do meu retorno”, declarou ela.

A vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa, destaca com alegria o número de servidoras atuando na PRT-16, bem como reiterou a importância da igualdade da atuação feminina, em todos os âmbitos do mundo do trabalho. Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, ela ressalta:

Dra. Renata Océa

“O dia 8 de março representa a luta e garantia dos direitos das mulheres, como os direitos trabalhistas. Reconhece, ainda, as nossas conquistas sociais, políticas e econômicas. Neste dia, em nome do MPT-MA, eu parabenizo a todas as mulheres, por sua força, determinação e coragem, afinal acredito que a garantia dos direitos das mulheres é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”, frisou a procuradora.