Estão abertas, entre 14 de fevereiro e 6 de março, as inscrições de capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho.

Uma ação civil do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da empresa de transporte coletivo São Benedito, em razão do desrespeito às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. A sentença da Justiça do Trabalho determina o cumprimento de 32 obrigações e o pagamento de dano moral coletivo.

Prestar homenagens e combater o trabalho escravo. Estes dois imperativos deram o tom do evento alusivo ao Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Realizado na manhã desta terça (28), na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, o encontro contou com a presença do procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, e de representantes de diversos órgãos, pesquisadores da UFMA, alunos e professores de escolas públicas.

Coube ao procurador-chefe do MPT-MA Maurel Mamede Selares e ao Papai Noel a honra de obliterar o Selo de Natal 2019 dos Correios no Maranhão. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira (9) na sede do MPT-MA, em São Luís, também marcou o início da entrega dos presentes da campanha Papai Noel dos Correios.