Ministério Público do Trabalho planeja ações para execução dos planos de erradicação do trabalho infantil no Maranhão

(20/02/2026) – Durante o mês de fevereiro, a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, vice-coordenadora regional da Coordinfância, representou o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) em reuniões realizadas para planejamento das ações voltadas à execução dos planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil estadual e municipal.

Na primeira quinzena de fevereiro, foram realizadas duas reuniões estratégicas na Procuradoria Regional do Trabalho: a primeira, com as entidades integrantes do Comipeti – Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e, a segunda, com os integrantes do programa Infância sem Trabalho, que contou com a participação da auditora fiscal e coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (SRTE/MA), dra. Léa Cristina Léda; do Promotor de Justiça e Coordenador da Infância e Juventude do MP/MA, dr. Gleudson Malheiros; da Superintendente de Proteção Social Especial da SEDES, dra. Amparo Seibel; da juíza da Vara do Trabalho de Barreirinhas, dra. Liliana Bouéres e de Cinara Martins, presente do Fepetima – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho, no entre outras autoridades e especialistas.

As reuniões pautaram as ações prioritárias a serem desenvolvidas no primeiro semestre de 2026 para que os planos estadual e do município de São Luís se concretizem, mediante o fortalecimento da rede de proteção e ampliação das ações de fiscalização, das campanhas de conscientização, das vagas destinadas ao programa de aprendizagem profissional, além de discutir a promoção de outras políticas públicas de combate ao trabalho na infância e adolescência.

O combate ao trabalho infantil segue como prioridade absoluta para o MPT-MA. Para a Procuradora Virgínia de Azevedo Neves, a articulação e o planejamento ordenado de ações a serem executadas pelos diferentes níveis de governo e pelo sistema de justiça é o caminho para romper esse ciclo de exploração. "Não se trata apenas de fiscalizar, mas de garantir que o Estado ofereça alternativas reais de educação e proteção social às crianças, adolescentes e suas famílias", pontua. Com o fortalecimento dessas parcerias, o Ministério Público do Trabalho reafirma seu dever institucional de construção de um Maranhão onde o único compromisso de crianças e adolescentes seja com o seu próprio desenvolvimento e futuro.