O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Campestre do Maranhão com o objetivo de garantir a liberdade de orientação política de todos os trabalhadores e trabalhadoras que prestem serviços direta ou indiretamente ao município e combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

(31/08/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou, nos dias 27 e 28/08, do II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, no município de Barreirinhas (MA). Evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Estado do Maranhão (FEAP) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho do Maranhão (FEPETIMA).

(28/08/2026) – Na última quinta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) participou de uma reunião de trabalho conjunta com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) e representantes dos dez Conselhos Tutelares de São Luís. Realizado no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, o encontro foi promovido pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e da Juventude da Capital e teve como finalidade alinhar orientações técnicas sobre as regras aplicáveis às atividades eleitorais, com atenção especial à prevenção e ao combate ao trabalho infantil em atos de campanha.

(28/08/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou, nesta sexta-feira, os trabalhos vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026, uma iniciativa do Projeto Resgate à Infância, promovido pela Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT).

(26/08/2026) – Nessa terça-feira (25), a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Renata Océa; o Diretor Administrativo Regional do órgão, Raimundo Oliveira Junior; e a Assessora de Comunicação, Amarilis Cardoso, estiveram no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para acompanhar o resultado da destinação de recursos financeiros ao Centro Tático Aéreo (CTA).