(04/09/2026) – Nesta última quinta-feira (03), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), participou de uma reunião com os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís (MA).

O MPT manterá plantão para atendimentos urgentes e o expediente presencial retornará na quarta-feira (09/09)

(04/09/2026) – Foi realizada nesta quinta-feira (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), uma reunião estratégica entre representantes do Tribunal e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) para alinhar os detalhes de uma cooperação institucional, com foco na prevenção e no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município de Campestre do Maranhão com o objetivo de garantir a liberdade de orientação política de todos os trabalhadores e trabalhadoras que prestem serviços direta ou indiretamente ao município e combater práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

(31/08/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoveu, nos dias 27 e 28/08, o II Encontro Estadual pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, no município de Barreirinhas (MA). Evento realizado pelo MPT-MA, por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Estado do Maranhão (FEAP) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho do Maranhão (FEPETIMA).