(18/05/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, no último domingo (17 de maio de 2026), as provas objetivas e discursivas do seu Processo Seletivo de Estágio 2026. O certame, que teve início às 9h (horário local), transcorreu dentro da normalidade. A seleção é voltada para a formação de cadastro de reserva e visa atender às necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), em São Luís, e da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Imperatriz.

(18/05/2026) – Na última quinta-feira (14), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), participou de uma reunião com a gestora da Secretaria Municipal de Cultura, Sheury Manuela Silva Neves, para cobrar a execução efetiva da Resolução nº 277/2025 do Conanda e do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente. O encontro, realizado na sede da Secretaria, foi promovido pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comipeti).

(18/05/2026) – No dia 15 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) reuniram-se na sede do MPT, em São Luís, para avaliar a efetividade do primeiro plano de proteção a crianças e adolescentes em grandes eventos no estado. O encontro teve como objetivo analisar o cumprimento das medidas obrigatórias já implementadas e expandir o debate para a aplicação dessas normas durante o período do São João.

(18/05/2026) – Apesar de os direitos das crianças e adolescentes serem assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração e a violência sexual infantil ainda representam uma grave realidade no Brasil. O dia 18 de maio marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída em memória ao caso Araceli, uma menina de apenas oito anos que foi vítima de violência sexual e assassinada em 1973. O crime, que gerou grande comoção nacional, tornou-se o símbolo da luta pela defesa da infância e da adolescência no país.

(15/05/2026) – Na manhã da última quinta-feira (14), o MPT-MA realizou uma reunião em sua sede para debater o trabalho doméstico, com prioridade no combate à exploração do trabalho infantil.