
MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado do Dia do Servidor Público e Dia de Finados
(29/10/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais nesta sexta-feira (30/10) em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, e na próxima segunda-feira (02/11) em razão do feriado do Dia de Finados, conforme estabelecido pela Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.
MPT-MA homenageia servidores em celebração pelo Dia da Servidora e Servidor Público
(29/10/2026) - Em celebração ao Dia da Servidora e do Servidor Público, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, na manhã da última quarta-feira (28), uma homenagem especial aos seus servidores. A cerimônia aconteceu no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16), em São Luís (MA), e reuniu membros, servidores, estagiários e terceirizados. A programação também foi transmitida para as unidades de Imperatriz e Timon, possibilitando a participação de profissionais de todo o estado.
O Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, concede entrevistas diante do aumento de denúncias por assédio eleitoral registrado
(29/10/2026) – Nessa quarta-feira (28), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego, concedeu entrevista aos jornais JMTV 1ª Edição, da TV Mirante, e Jornal da Difusora 2ª Edição, da TV Difusora. As reportagens focam no aumento de denúncias relacionadas ao assédio eleitoral após o segundo turno das eleições de 2026.
MPT-MA destaca que o combate ao assédio eleitoral continua após as eleições
O Ministério Público do Trabalho (MPT) continua recebendo denúncias de assédio eleitoral mesmo com o fim das eleições. Podem ser denunciadas tanto as condutas praticadas durante a campanha quanto as que surgiram depois do resultado, como ameaças de demissão, recusa de contratação e outras represálias por causa do voto.
MPT-MA participa de reunião para discutir medidas que garantam o direito ao voto dos trabalhadores
(23/10/2026) – O Procurador-chefe Rafael Mondego Figueiredo, representando Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), participou, nesta sexta-feira (23), de uma reunião na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O encontro, realizado por iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA), teve como pauta a prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho e a garantia do livre exercício do voto pelos trabalhadores.
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