• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner Calendrio MPT 2026
    • nota ptm copiar 2-1 1
    • Banner Denúncia
    • AREAFIM
    • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
    • Clique aqui e acesse os editais!
    • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA
    • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
    • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.
    • Clique aqui e acesse os editais!

    MPT-MA e OAB/MA reforçam parceria contra o trabalho infantil no Maranhão

    (28/05/2026) – Na última quarta-feira (27), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), em São Luís (MA), promovida pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI), para debater sobre as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão.

    Imprimir

    Procurador Mauricio Pessoa Lima acompanha a visita da comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas

    (26/05/2026) - Na última segunda-feira (25), a juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, participou de uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Entre as autoridades presentes, estava o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima, que integrou a agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e cooperação internacional.

    Imprimir

    “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes

    Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha é voltada à conscientização e ao incentivo de ações de prevenção e erradicação dessa grave violação de direitos.

    Imprimir

    MPT-MA destina mais de R$ 2 milhões para aquisição de quatro consultórios móveis à Prefeitura de São Luís

    (26/05/2026) – Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da saúde pública e da inclusão social, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, nesta segunda-feira (25), a entrega oficial de 04 (quatro) Unidades Móveis de Saúde (tipo consultório móvel) à Prefeitura de São Luís. Os veículos foram viabilizados por meio de um Termo de Acordo Técnico entre o órgão e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O ato de entrega contou com a presença do Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, e da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • audin MPU
    • Portal de Direitos Coletivos