
MPT-MA participa de debate no TRT-16 em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
(28/07/2026) – Na última sexta-feira (24), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) realizou o evento "Diálogos Interinstitucionais: desafios do combate ao tráfico de crianças e adolescentes para a exploração sexual e trabalhos forçados", em alusão aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
MPT-MA intensifica fiscalização de políticas públicas e combate ao trabalho infantil em Porto Franco (MA)
(24/07/2026) – Entre os dias 24 e 26 de junho de 2026, o município de Porto Franco, localizado no sul do Maranhão, recebeu uma inspeção institucional conduzida pela procuradora do Trabalho Safira Nila de Araújo Campos, do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). A diligência integrou o projeto nacional de Políticas Públicas da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com objetivo de verificar infraestrutura física da rede socioassistencial e no controle de conformidades prediais e trabalhistas.
Em entrevista à TV Mirante, a vice-procuradora-chefe Renata Océa explica a atuação do MPT-MA contra o assédio moral no ambiente de trabalho
(24/07/2026) – Na última terça-feira (21), a vice-procuradora-chefe do MPT-MA, Renata Océa, concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.
3ª edição do “Férias no MPT-MA” promove aprendizado e consciência ambiental para filhos e dependentes de integrantes da instituição
(23/07/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, na última quarta-feira (22), a 3ª edição do projeto “Férias no MPT-MA”. A ação proporcionou um dia de lazer, aprendizado e contato com a natureza no Parque Botânico da Vale, em São Luís, reunindo filhos, netos e sobrinhos de membros, servidores, estagiários e jovens aprendizes.
MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil
(21/07/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima segunda-feira (27/07) em razão da antecipação do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, conforme estabelecido pela Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.
Últimas notícias
- Sede da PRT-16 e PTM de Imperatriz são iluminados na cor lilás em alusão à campanha da liberdade sindical
- A PTM de Imperatriz recebeu a visita institucional dos acadêmicos de Direito da UNISULMA
- Procuradora do Trabalho Safira Nila participa de debate sobre “Trabalho Infantil Doméstico e de Cuidado Tem Cor e Gênero” no TRT-MA
- Procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego detalha atuação da instituição em entrevista ao programa Sem Filtro, da TV UFMA
- Procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, participa da abertura do Abril Verde promovido pela SEMUS
































