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    13 de Maio: MPT-MA propõe reflexão sobre os impactos da abolição sem reparação e cidadania

    (13/05/2026) - Embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida em 1888, a liberdade não foi acompanhada de medidas de integração social e de amparo econômico. O trabalho escravo ainda é realidade no Brasil, formas modernas de exploração que atingem, principalmente, pessoas negras e socialmente vulnerabilizadas, evidenciando a continuidade das desigualdades raciais estruturais no mundo do trabalho.

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    Procuradora do MPT-MA Pollyana Tôrres participa da XXVI Semana Institucional do TRT-22, em Teresina (PI)

    (12/05/2026) – A procuradora do trabalho Pollyana Tôrres representou o MPT-MA na XXVI Semana Institucional do Tribunal Regional da 22ª Região (TRT-22/PI), com a palestra: “Pejotização - prestação de serviços a terceiros e fraudes trabalhistas”. A programação faz parte da Semana do Trabalho Decente e reunirá, entre os dias 11 e 15 de maio, magistrados(as), servidores(as) e especialistas para debater questões acerca da Justiça do Trabalho.

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    Em entrevista à TV Mirante, o procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego, fala sobre a exploração no ambiente de trabalho doméstico

    (07/05/2026) – O procurador-chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, concedeu entrevista à TV Mirante para tratar das violações sofridas por empregadas domésticas no Maranhão. O recente caso de agressão sofrida por uma prestadora de serviço doméstico em Paço do Lumiar (MA) demonstra a constante necessidade de atuação para abolir essas práticas, que configuram crime e violação trabalhista.

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