MPT-MA e MPMA reúnem-se com Estado e Prefeitura de São Luís para alinhar proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos
(14/09/2026) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) reuniram-se com representantes do município de São Luís e do governo estadual na última sexta-feira (11). O encontro debateu a aplicação da Resolução nº 277/2025 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece regras obrigatórias para o poder público prevenir a violência contra crianças e adolescentes em grandes eventos.
MPT-MA promove palestra interna sobre prevenção ao assédio moral no ambiente de trabalho
(11/09/2026) – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoverá, no dia 23 de setembro, a palestra interna “Respeito também é cuidado: O impacto das palavras no ambiente de trabalho”, iniciativa desenvolvida pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPT-MA.
Operação Resgate VI resgata 479 trabalhadores de escravidão moderna
Brasília (DF) - A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, para o combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão, dos quais 75 eram mulheres. Entre os trabalhadores resgatados, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. No Maranhão, foram 4 pessoas resgatadas.
MPT-MA participa de reunião do COMIPETI para fortalecer combate ao trabalho infantil
(04/09/2026) – Nesta última quinta-feira (03), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), participou de uma reunião com os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís (MA).
Entenda como funcionará o plantão do MPT-MA na PRT-16 durante os feriados da Independência e do Aniversário de São Luís
O MPT manterá plantão para atendimentos urgentes e o expediente presencial retornará na quarta-feira (09/09)
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