
MPT-MA e OAB/MA reforçam parceria contra o trabalho infantil no Maranhão
(28/05/2026) – Na última quarta-feira (27), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), em São Luís (MA), promovida pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI), para debater sobre as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão.
MPT lança manual para trabalhadoras gestantes e lactantes nesta quinta (28)
(28/05/2026) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (28), às 14h, o lançamento do Manual de Boas Práticas para Trabalhadoras Gestantes e Lactantes. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.
Procurador Mauricio Pessoa Lima acompanha a visita da comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas
(26/05/2026) - Na última segunda-feira (25), a juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, participou de uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Entre as autoridades presentes, estava o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima, que integrou a agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e cooperação internacional.
“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campanha mobiliza setor público e sociedade para proteção de crianças e adolescentes
Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A campanha é voltada à conscientização e ao incentivo de ações de prevenção e erradicação dessa grave violação de direitos.
MPT-MA destina mais de R$ 2 milhões para aquisição de quatro consultórios móveis à Prefeitura de São Luís
(26/05/2026) – Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da saúde pública e da inclusão social, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizou, nesta segunda-feira (25), a entrega oficial de 04 (quatro) Unidades Móveis de Saúde (tipo consultório móvel) à Prefeitura de São Luís. Os veículos foram viabilizados por meio de um Termo de Acordo Técnico entre o órgão e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O ato de entrega contou com a presença do Procurador-Chefe do MPT-MA, Rafael Mondego Figueiredo, e da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda.
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