
MPT-MA participa de formações sobre trabalho infantil durante o último fim de semana
(29/09/2026) – Durante os dias 25 e 26 de setembro, a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o MPT-MA, participou da 19° Feira do Livro de São Luís (Felis) durante a Roda de Conversa “Trabalho Infantil: uma infância perdida” e da Formação sobre Trabalho Infantil de Professores da Escola UEB Menino Jesus de Praga.
MPT-MA convoca novos canditados para as áreas de Direito e Ciências Contábeis
(28/09/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou, nesta segunda-feira (28), o Edital nº 14/2026, com a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio 2026 para as áreas de Direito e Ciências Contábeis.
MPT-MA promove palestra “Respeito também é cuidado: o impacto das palavras no ambiente de trabalho”
(24/09/2026) – Em alusão ao Setembro Amarelo — mês dedicado à valorização da vida —, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) promoveu, na última quarta-feira (23), a palestra “Respeito também é cuidado: o impacto das palavras no ambiente de trabalho”. O evento foi ministrado pela psicóloga Gracielle dos Santos Santana, mestra em Psicologia e especialista em Avaliação Psicológica e Psicologia Organizacional e do Trabalho. Realizada na sede da PRT-16, em São Luís, a atividade contou com transmissão ao vivo para as PTMs e teve a participação da vice-procuradora-chefe, Renata Océa, e do procurador do Trabalho Marcos Sérgio.
MPT-MA garante acordo de R$ 600 mil para família de trabalhador em Açailândia
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), participou de uma audiência na última segunda-feira (15), na condição de fiscal da lei, na Vara do Trabalho de Açailândia, sob a direção da juíza do Trabalho Márcia Rocha de Nardin. A sessão referia-se à ação trabalhista que culminou em conciliação e garantiu o pagamento de R$ 600.000,00 para a viúva e os seis filhos de um trabalhador falecido da empresa Cimento Verde do Brasil S.A em decorrência de acidente de trabalho.
MPT-MA e MPMA reúnem-se com Estado e Prefeitura de São Luís para alinhar proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos
(14/09/2026) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) reuniram-se com representantes do município de São Luís e do governo estadual na última sexta-feira (11). O encontro debateu a aplicação da Resolução nº 277/2025 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece regras obrigatórias para o poder público prevenir a violência contra crianças e adolescentes em grandes eventos.
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