
Justiça do Trabalho homologa acordo que garante indenização e pensão a filhos menores de empregado falecido em acidente
(03/06/2026) – Um acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), na última quinta-feira (28) garantiu o pagamento de indenizações e pensão mensal a dependentes de um trabalhador vítima de acidente de trabalho. Firmada perante a Vara do Trabalho de Açailândia, sob a presidência da juíza do Trabalho Marcia Rocha de Nardin, a conciliação com a empresa Viena Carbonização Ltda. prevê o amparo financeiro aos dois filhos menores até completarem 24 anos, além do custeio de um curso superior para outra filha, durante todo o período regular da graduação escolhida.
MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado de Corpus Christi
(03/06/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima quinta-feira (04/06) e sexta-feira (05/06) em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo, respectivamente, de acordo com a Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.
MPT e MPMA articulam ações para proteção de crianças e adolescentes durante o São João 2026
(01/06/2026) – Na última sexta-feira (29), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), participou de uma reunião realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), representada pelo promotor de Justiça Márcio Thadeu Marques, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís para discutir estratégias de proteção integral de crianças e adolescentes durante os festejos juninos de 2026.
Alunos de Relações Públicas da UFMA visitam sede do MPT-MA
(01/06/2026) – Na última sexta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) recebeu dois estudantes do curso de Comunicação Social – Relações Públicas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para uma visita técnica à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís (MA).
MPT-MA e OAB/MA reforçam parceria contra o trabalho infantil no Maranhão
(28/05/2026) – Na última quarta-feira (27), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), em São Luís (MA), promovida pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI), para debater sobre as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão.
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