(05/05/2026) – Na última quinta-feira (30), durante o segundo dia da programação institucional em comemoração aos três anos de instalação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís, o Procurador Regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima e o Diretor Regional do MPT-MA, Raimundo Oliveira, foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em cerimônia realizada no Convento das Mercês.

(05/05/2026) – Com objetivo de aprofundar o debate sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, nesta quinta-feira (30/04), mais uma edição do Projeto Diálogos Interinstitucionais. O evento, aconteceu no Auditório Ari Rocha, reuniu especialistas e autoridades para a roda de conversa com o tema “Trabalho Infantil Doméstico e de Cuidado Tem Cor e Gênero”.

(30/04/2026) – O MPT-MA e o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMEPETI) participaram de uma reunião com a gestora da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Caroline Marques e demais autoridades que atuam no combate ao trabalho infantil no Maranhão. O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e teve como objetivo de reivindicar o cumprimento das ações da SEMED previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

(30/04/2026) -  O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima sexta-feira (01/05) devido ao Feriado do Dia do Trabalhador, de acordo com a Portaria Nº 151.2025 , assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa.

(27/04/2026) – Dando continuidade ao cronograma de ações no interior do Maranhão, o procurador-chefe do MPT-MA e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), Rafael Mondego Figueiredo, promoveu na última sexta-feira (24) uma capacitação voltada para a Rede de Atendimento dos trabalhadores vítimas de escravidão contemporânea no município de Codó (MA).