Os municípios do Maranhão têm até o dia 20 de março para formalizar a adesão ao Projeto MPT na Escola 2026
(16/03/2026) - A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância)
O Prêmio MPT na Escola consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas participantes do projeto em todo o território nacional. Para aderir e concorrer à etapa regional, os municípios maranhenses interessados deverão enviar a ficha de participação até o dia 20 de março de 2026 à Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme as orientações do regulamento publicado em nosso site: www.prt16.mpt.mp.br.
A participação no concurso é voluntária e gratuita, tendo como objetivo mobilizar, conscientizar e prevenir o trabalho infantil por meio de atividades artísticas em sala de aula com alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. A premiação contemplará os melhores trabalhos divididos em quatro categorias: conto, desenho, música e poesia.
O prêmio reforça o papel da escola como espaço de formação cidadã e de promoção dos direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo o protagonismo de alunos, professores e instituições de ensino em todo o país. A publicação do regulamento marca o início do cronograma da edição 2026 e orienta as etapas estaduais e nacional do concurso.
Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas pela Comissão Organizadora, por meio do e-mail da coordenação regional da PRT-16: prt16.gabinete03oficio@mpt.mp.br, ou pelo telefone: (98) 3131-8891.
