MPT-MA e COMEPETI dão continuidade às reuniões de reivindicação da implementação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís

(30/04/2026) – O MPT-MA e o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMEPETI) participaram de uma reunião com a gestora da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Caroline Marques e demais autoridades que atuam no combate ao trabalho infantil no Maranhão. O evento ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e teve como objetivo de reivindicar o cumprimento das ações da SEMED previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Estavam presentes na atividade a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, a gestora da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, a Secretária Tâmara Araújo, a auditora fiscal do trabalho e coordenadora de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (SRTE/MA) Léa Cristina Léda, a Superintendente de Proteção Social de Média Complexidade Daniele Fernandes e demais autoridades competentes.

O MPT-MA segue atuando para que todas as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil sejam plenamente implementadas. Dessa forma, a garantia do acesso aos direitos fundamentais às crianças e ao trabalho decente aos adolescentes pode ser alcançada de forma efetiva.