MPT e MPMA avaliam plano de proteção infantojuvenil em grandes eventos no Maranhão

(18/05/2026) – No dia 15 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) reuniram-se na sede do MPT, em São Luís, para avaliar a efetividade do primeiro plano de proteção a crianças e adolescentes em grandes eventos no estado. O encontro teve como objetivo analisar o cumprimento das medidas obrigatórias já implementadas e expandir o debate para a aplicação dessas normas durante o período do São João.

A atividade foi conduzida pela Procuradora Regional do Trabalho, Virgínia de Azevedo Neves, e pelo promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, que representou o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Também participaram a auditora-fiscal do Trabalho, Léa Cristina Leda, em nome da Superintendência Regional do Trabalho, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Nos dias 6 e 10 de abril de 2026, foram realizadas duas reuniões motivadas pelo show da banda Guns N’ Roses, que aconteceu em São Luís. Os encontros contaram com a participação da empresa 4 Mãos (organizadora do evento) e de órgãos estaduais e municipais, com o objetivo de exigir a implementação da Resolução nº 277/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma estabelece diretrizes nacionais para prevenir e coibir práticas de violência contra crianças e adolescentes em eventos de grande porte.

O MPT e o MPMA reforçam que as medidas previstas devem ser obrigatoriamente implementadas em todos os grandes eventos realizados no Maranhão. O descumprimento poderá ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis contra os responsáveis.