MPT-MA e OAB/MA reforçam parceria contra o trabalho infantil no Maranhão

(28/05/2026) – Na última quarta-feira (27), a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves participou de uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), em São Luís (MA), promovida pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMIPETI), para debater sobre as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão.

Além da procuradora, estavam presentes o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; representantes da OAB/MA; representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

Durante o encontro, foram discutidas ações conjuntas de combate ao trabalho infantil. Entre elas, o lançamento de uma campanha de conscientização no próximo dia 10, na Praça Deodoro, em alusão ao dia o dia 12 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Na reunião, a procuradora Virgínia destacou ainda que o trabalho infantil representa uma grave violação de direitos, com impactos profundos no desenvolvimento de crianças e adolescentes, de suas famílias e da própria sociedade. Segundo a procuradora, ao afastar crianças e jovens da educação e limitar o acesso à profissionalização, o trabalho precoce reduz oportunidades de crescimento pessoal e social, além de perpetuar ciclos de pobreza e desigualdade.

Ela também ressaltou os danos emocionais e psicológicos causados às vítimas, enfatizando que o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a contextos de submissão, violência e vulnerabilidade. Entre os riscos apontados estão a exploração sexual, o aliciamento para o tráfico de drogas e outras violações graves, comprometendo diretamente o presente e o futuro desses jovens.

O presidente da OAB/MA demonstrou apoio à iniciativa e ressaltou a relevância da atuação conjunta com o MPT e demais instituições no enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão. Segundo ele, a parceria fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das políticas de proteção à infância e à adolescência no estado.

“Combater o trabalho infantil é proteger o futuro das nossas crianças e adolescentes. A OAB/MA compreende a gravidade desse cenário e reafirma seu compromisso em contribuir com ações de conscientização, mobilização social e fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância”, afirmou Kaio.

Ao final da reunião, a procuradora reforçou a importância da parceria com a OAB/MA no enfrentamento ao trabalho infantil no estado. Segundo ela, os dados sobre a incidência dessa violação no Maranhão evidenciam a necessidade de mobilização conjunta entre instituições públicas e a sociedade civil para ampliar as ações de proteção à infância e à adolescência.

“O Maranhão é o sétimo estado com maior incidência de trabalho infantil no país. São mais de 80 mil crianças trabalhando no estado. É uma situação urgente e precisamos não apenas dos órgãos públicos, mas também da parceria da sociedade e de instituições fortes, com alcance em todo o Maranhão, para combater esse grave problema”, destacou Virgínia.

A campanha será lançada oficialmente no dia 10 de junho e deverá mobilizar instituições, profissionais e a sociedade civil na defesa dos direitos das crianças e dos adolescência maranhenses.