MPT-MA funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

(06/08/2026) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) suspenderá atendimentos presenciais na próxima segunda-feira (10/08) em razão da antecipação do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria No 148.2025, assinada pela vice-procuradora-chefa Renata Océa. 

Durante o feriado, equipes de plantão estarão disponíveis para prestar atendimentos de emergência. Também, os canais eletrônicos para denúncias, protocolo e peticionamento estão ativos 24 horas por dia. Para acessá-los, visite o portal institucional: (http://www.prt16.mpt.mp.br/)

As atividades regulares serão retomadas na próxima terça-feira, 11 de agosto.