Maranhão possui seis empregadores na “lista suja” do trabalho escravo
(08/10/2026) – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, na última terça-feira (6), a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Com seis registros, o Maranhão aparece entre os estados com maior número de novas inclusões nesta atualização, empatado com o Amazonas.
Na atualização de abril, quatro empregadores do Maranhão foram incluídos no cadastro após fiscalizações realizadas em 2025. Foram eles: Daniel Rufino dos Santos, fiscalizado na embarcação “Juliano Daniel”, em Barreirinhas; Hilo Rocha Guimarães Junior, na Fazenda Lagoinha, em Benedito Leite; Luis Martins de Sousa, na Fazenda Passarinho, em São Félix de Balsas; e Silvio Donizeth Vaz dos Santos, na Fazenda Bom Jesus, em Açailândia.
Combate ao trabalho escravo
Um dos responsáveis pelo combate ao trabalho análogo ao de escravo é o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Neste ano, o MPT-MA possui 24 procedimentos ativos para investigar denúncias de trabalho escravo. O órgão já ajuizou 26 ações civis públicas na justiça trabalhista e foram firmados 29 termos de ajuste de conduta (TAC), dentro dessa temática.
Desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A sanção consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.
Em 2017, o MPT-MA e o governo do estado assinaram um acordo para a implementação do programa estadual de enfrentamento ao trabalho escravo. O documento prevê uma série de políticas públicas a serem fomentadas pela gestão estadual a fim de evitar que este ciclo de exploração se perpetue.
O que é trabalho escravo?
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão possui quatro características: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.
Lista suja
A “lista suja” é uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. A permanência no cadastro dura dois anos. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos e há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista.
Veja os seis empregadores do Maranhão presentes na “lista suja” de 2026:
- Agostinho José Rodrigues (Zona Rural, no Povoado Férias, Magalhães de Almeida);
- Comunidade Terapêutica El Shaday (Rua Rei Davi, SN, Vila Davi II, Imperatriz);
- Edmilson Duarte da Silva (Fazenda Cinco Irmãos, Zona Rural, Monção)
- Frederico Américo de Oliveira (Fazenda Surubim, Zona Rural, Presidente Dutra);
- Jailon Oliveira Sampaio (Imediações do lixão de Caxias);
- José do Patrocínio Guterres Filho (Fazenda Niágara, Povoado Ilhinha-Gama, Zona Rural de Pinheiro).