O Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa reuniu-se com autoridades na SEAP para discutir medidas provisórias voltadas ao sistema penitenciário

(20/01/2026) - Na última segunda-feira (19), o Procurador Regional do Trabalho Mauricio Pessoa Lima e a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, participaram de reunião institucional na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em São Luís, acompanhados de equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da juíza auxiliar e representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e definir os encaminhamentos relacionados às ações em andamento no sistema penitenciário.

A iniciativa visa acompanhar o cumprimento das medidas provisórias, avaliar as condições das unidades e fortalecer o diálogo com gestores do sistema penitenciário, com o intuito de subsidiar a elaboração de um plano de melhorias. A programação contempla visitas técnicas, articulação entre as instituições envolvidas e a realização de reuniões preparatórias.

As visitas estão previstas para ocorrer durante os dias 19 a 23 de janeiro de 2026, como parte de uma ação deliberada pela Mesa de Trabalho, e contam com a participação do Procurador Regional do Trabalho Maurício Pessoa Lima. As ações têm como objetivo aprofundar o diagnóstico situacional das unidades, contribuindo para a análise das condições existentes e para o aprimoramento das medidas em discussão.