PTM de Caxias é transferida para Timon

A Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias foi transferida oficialmente para o Município de Timon. A decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho ocorreu na 218ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 3 de agosto de 2023, conforme consta na Portaria PGT nº 1296/2023.

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MPT-MA discute combate ao trabalho infantil com representantes de Timon

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) participou de uma reunião técnica com órgãos municipais de Timon-MA, para exposição de ações de combate ao trabalho infantil adotadas pelo município, em razão do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 000041/2006. Estiveram presentes a procuradora do Trabalho do MPT-MA em Caxias Pollyana Sousa Costa Torres e representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (SEMDES), de Direitos Humanos e Cidadania (SEMDHC) e de Educação (SEMED) e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil de Timon.

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Fiscalização do MPT resgata 49 trabalhadores de Caxias em condições análogas à escravidão

Uma força tarefa realizada em São Joaquim, na Serra Catarinense, resgatou 49 trabalhadores do município de Caxias (MA) em condições análogas à escravidão em três propriedades de cultivo de maçã. A ação teve início em 29 de março de 2022 e foi integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria-Fiscal do Trabalho da Subsecretária de Inspeção do Trabalho (SIT), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

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