OIT e MPT lançam documentário sobre trabalho escravo em Timbiras e Codó
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam o documentário “Precisão”, sobre trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo, no dia 28 de janeiro, nas cidades de Timbiras e Codó, no Maranhão.
“Precisão” é a palavra utilizada pelo maranhense para definir a extrema necessidade de lutar pela sua sobrevivência. Vulneráveis sócio e economicamente, é por precisão que brasileiros e brasileiras acabam submetidos a condições degradantes de trabalho.
O filme retrata as histórias de vida de seis pessoas resgatadas de condições análogas à de trabalho escravo. Algumas delas começaram a trabalhar muito cedo, aos 8 anos de idade, sendo também vítimas de trabalho infantil em sua infância e adolescência. Alguns dos protagonistas dessas histórias acompanharão o lançamento do filme e participarão de uma roda de conversa para contar suas experiências.
O conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto na legislação brasileira no Artigo 149 do Código Penal: “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”
Nos últimos 24 anos (1995-2019), as fiscalizações resgataram no Brasil mais de 54.000 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas à escravidão, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Desse total de pessoas resgatadas: cerca 31% eram analfabetas; 39% tinham estudado só até o 5º ano;15% tinham chegado até o ensino fundamental II; e 54% se declararam negras ou pardas. Um total de 22% dos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil nasceu no Maranhão.
Segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do IBGE (2015), existem cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Há uma relação muito forte do trabalho infantil com o trabalho escravo. Isto é, muitas crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil podem vir a ser vítimas da exploração que caracteriza o trabalho escravo.
O documentário foi produzido pela OIT e pelo MPT, no escopo de um projeto de promoção dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.
Assista ao trailer do filme: https://bit.ly/2OvMrYt
Contato de imprensa - OIT
Denise Marinho – Oficial de Comunicação e Informação Pública
E-mail: santosd@ilo.org / Telefone: (61) 2106 4625/ (61) 9 9868 7174
Programação
LANÇAMENTO VÍDEO “PRECISÃO: UMA HISTÓRIA DE VIDA DE TRABALHADORES (AS) RESGATADOS(AS) DE CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO TRABALHO ESCRAVO”
Lançamento em Timbiras
Local: Câmara Municipal de Timbiras
Rua José Antônio França - s/n, Timbiras - MA
Abertura
08h00 – 08h30
09h00
Credenciamento
Composição mesa de abertura (5’ cada integrante)
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT)
Erik Ferraz – Oficial de Projetos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – (MPT)
A confirmar
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
Rute Frozino – Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRA
Antonio Borba Lima – Prefeito do Município de Timbiras
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – (CPT)
Antonio Criolo – Coordenador Regional
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBIRAS
Aurelice Gomes Fonseca Lima– Secretária
REDE DE AÇÃO INTEGRAA PARA COMBATER A ECRAVIDÃO (RAICE) - TIMBIRAS
José Franklin Soares de Oliveira – Coordenador do Conselho Tutelar
09h35 Encerramento mesa de abertura
Roda de Conversa
09h35 – 10h15 Composição roda de conversa com trabalhadores (as) resgatados (a)
Marinaldo Soares Santos – Monção/MA
Sebastião Gonçalves Furtado – Monção/MA
Filme longa-metragem
10h15 – 11h00 Exibição longa-metragem
Encerramento e coffee-break
11h00 – 11h30 Encerramento
Apoio:
Secretaria Assistência Social, AIEPETI, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, SINTRAF e ESQUEL
Lançamento em Codó
Local: Fórum da Comarca de Codó
Avenida João Ribeiro, s/n⁰, São Sebastião
Abertura
14h00 – 14h30
15h00
Credenciamento
Composição mesa de abertura
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – (OIT)
Erik Ferraz – Oficial de Projetos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – (MPT)
A confirmar
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
FRANCISCO NAGIB – Prefeito do Município de CODÓ
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – (CPT)
RONILSON COSTA – Coordenador Regional
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CODÓ
AGNES OLIVEIRA – Secretária Municipal
REDE DE AÇÃO INTEGRADA PARA COMBATER A ECRAVIDÃO (RAICE) - CODÓ
DR. CAMILO TAVARES – ADVOGADO DO CREAS
15h35 Encerramento mesa de abertura
Filme longa-metragem
15h35 – 16h15 Exibição longa-metragem
Roda de Conversa
16h15 – 17h00 Composição roda de conversa com trabalhadores (as) resgatados(a)
Marinaldo Soares Santos – Monção/MA
Sebastião Gonçalves Furtado – Monção/MA
Adonilson Rodrigues Sousa – Codó/MA
Encerramento e coffee-break
17h00 – 17h30 Encerramento
Apoio:
Secretaria Assistência Social, AIEPETI, CRAS, CREAS, SINTRAF e ESQUEL
