MPT-MA obtém liminar em ação contra Facema
Investigação do MPT-MA em Caxias constatou fraudes nos contratos de trabalho e não pagamento de piso salarial da categoria profissional
MPT-MA garante R$ 41 mil ao Fundo de Saúde de Nova Iorque para o combate à covid-19
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) destinou mais de R$ 41 mil reais para o combate ao Coronavírus no município de Nova Iorque, localizado a 571 quilômetros de São Luís. Os recursos serão aplicados no Fundo Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
MPT-MA pede R$ 300 mil em ação contra Mateus Supermercado de Timon
Investigações do MPT apontam que a rede de supermercados funciona de maneira irregular aos domingos e feriados em território timonense
Município de Codó celebra acordo com MPT-MA para combater trabalho infanto-juvenil em lixões e aterros
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o município de Codó celebraram um acordo para impedir que crianças e adolescentes trabalhem em lixões ou aterros sanitários existentes na cidade. O termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pelo procurador do Trabalho de Caxias Marcos Duanne e pelo prefeito de Codó Francisco Nagib.
MPT-MA publica lista de bens para desfazimento em Caxias
A Comissão Permanente de Desfazimento de Bens da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT 16) torna público, a todas as unidades do Ministério Público da União e Administração Pública Federal, que fará o desfazimento de bens inservíveis (classificação ociosos) da Procuradoria do Trabalho de Caxias, consoante com as determinações contidas na lei 8.666/93, nos decretos nº 99.658/1990, 6.807/2007 e 9.373/2018.