Combate ao Trabalho Infantil foi pauta da entrevista à TV Cidade com a vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa

No último dia 7/11 foi ao ar a entrevista da vice-procuradora-chefe do MPT-MA concedida para a TV Cidade a respeito do Trabalho Infantil no Maranhão. A procuradora destacou a importância de conscientizar a população sobre as graves consequências de uma jornada de trabalho iniciada ainda na infância.

Na entrevista com o repórter Márvio Araújo, Renata Océa pontuou os aspectos negativos do Trabalho Infantil para o desenvolvimento e aprendizado da criança, exemplificou os mitos sobre a estabilidade alcançada com uma jornada de trabalho precoce, além de apresentar a atuação do MPT-MA para a punição dos incentivadores desta prática nefasta. “Uma vez identificado o trabalho infantil em determinado estabelecimento é instaurado um inquérito civil designando uma audiência para a firmação de um Termo de Ajuste de Conduta, em que a empresa se compromete a não contratar crianças e adolescentes sob pena de multa”, destacou a vice-procuradora.

Dados do Trabalho Infantil no Maranhão

Até o momento, no Maranhão, foram registradas 65 denúncias de Trabalho Infantil, sendo São Luís, Imperatriz e Timon as cidades que lideram o ranking de ocorrências. Estima-se que o número de crianças em situação de trabalho infantil seja muito maior, uma vez que há a existência da subnotificação, por isso, a importância das denúncias nos canais adequados.

Para assistir à matéria acesse: https://www.youtube.com/watch?v=6EeH6XLe24c