MPT-MA funcionará em regime de plantão durante recesso forense

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. As Portarias foram assinadas pelo procurador-chefe Maurício Pessoa Lima.

A Portaria nº 162.2024, disciplina o funcionamento em regime de plantão do MPT-MA e leva em consideração as portarias publicadas pela PGR e PGT, além do calendário do TRT-16.

A Portaria nº 157.2024 Designa Membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região para cumprirem plantão durante o recesso judiciário 2024/2025