Trabalho escravo: 42 homens são resgatados em Balsas, Timon e Loreto
06/09/2023 - No Maranhão, 42 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão nos municípios de Balsas, Timon e Loreto, durante a Operação Resgate 3. Entre as vítimas, havia um adolescente e uma pessoa com deficiência. Um homem foi preso por porte ilegal de arma.
Realizada em 22 estados e no Distrito Federal, a Operação Resgate 3 é a maior ação conjunta nacional de combate ao trabalho escravo, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ao todo, foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o Brasil. Três procuradores do Trabalho participaram da Operação Resgate 3 no Maranhão: Maurel Selares, Luciano Aragão e Marcos Duanne.
Resgates no Maranhão
Em Balsas, 23 trabalhadores vindos do estado de Pernambuco foram resgatados de uma granja produtora de ovos. Os alojamentos desrespeitavam as normas de saúde e segurança do trabalho. Houve o pagamento de R$ 208 mil em verbas rescisórias. Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma durante a operação. Um adolescente e uma pessoa com deficiência estavam entre as vítimas da exploração.
Segundo o procurador do Trabalho Maurel Selares, o empregador firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, comprometendo-se a regularizar a conduta, sob pena de multa de R$ 20 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador afetado. O acordo ainda garantiu o pagamento de R$ 7 mil para cada vítima por dano moral individual e de R$ 200 mil reais em dano moral coletivo, a ser revertido em benefício da sociedade maranhense.
Em Timon, 16 piauienses que atuavam na extração da palha da carnaúba foram resgatados dos povoados São José (frente de trabalho) e Sítio Escuro (alojamento). De acordo com o procurador do Trabalho Marcos Duanne, como o empregador se recusou a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas devidas, o MPT-MA ajuizou uma ação cautelar na Justiça do Trabalho para garantir o bloqueio de quase R$ 75 mil em valores e bens.
Em Loreto, três trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria cujos alojamentos não possuíam instalações sanitárias adequadas. Os quartos eram improvisados em barracos com lonas. O local para o preparo de refeições estava em péssimas condições de limpeza e higiene, a água para consumo não era potável e o banheiro para banho era improvisado com paredes de lona. Os trabalhadores relataram recorrer ao mato para fazer as necessidades fisiológicas.
Segundo o procurador do Trabalho Luciano Aragão, coordenador nacional de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas pelo MPT, houve pagamento de cerca de R$ 16 mil em verbas rescisórias e de R$ 10 mil em dano moral coletivo. O proprietário da carvoaria firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT-MA, comprometendo-se a garantir um ambiente de trabalho seguro, sob pena de multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida e por trabalhador prejudicado.
Denúncias de exploração de pessoas em situação análoga à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.