Veja como será o funcionamento do MPT-MA durante o recesso

A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-MA) da 16ª Região terá expediente entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, em regime de plantão remoto.

De acordo com a determinação da Portaria do Gabinete do Procurador-Chefe nº 202/2023, a atuação do Ministério Público do Trabalho durante o recesso forense ocorrerá apenas para atender casos urgentes, observada a escala, que designa Membros lotados nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, para cumprirem plantão durante este período.

Escala de plantão


  • Denúncias de irregularidades trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas também pelo site do órgão www.prt16.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou através do app MPT Pardal (disponível para android e IOS).
  • Outras informações: (98) 31318800 / 984122540

 

Ministério Público do Trabalho no Maranhão
Assessoria de Comunicação

 

Planto Forense
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