Por meio de tecnologia de ponta, região foi mapeada e 6 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, no Maranhão.

A operação que resultou no resgate de 6 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão, no período de 16 a 27 de janeiro de 2024, foi destaque na mídia local. O procurador do trabalho Maurel Selares, que esteve no local e passou esses 11 dias atuando na verificação de existência de irregularidades trabalhistas, em carvoarias localizadas nos municípios de Grajaú e Sítio Novo no Maranhão, contou como foi a situação vivenciada por uma verdadeira força-tarefa, composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).

O assunto, que repercutiu na mídia nesta terça-feira (31), foi destaque no Jornal “O Imparcial” e na TV Mirante. O procurador do trabalho Maurel Selares concedeu também entrevistas para a Rádio MPT de Brasília e TV’s locais. Na TV Record/Cidade, conversou com a repórter Mariana Noemia, para o programa “Balanço Geral”, e na TV Difusora falou com o repórter Judson Carvalho, para o “Jornal Hora D”.

O procurador Maurel explicou que a identificação e seleção das carvoarias foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, que mapeou as unidades de produção de carvão vegetal que integram a cadeia de fornecimento das siderúrgicas. “A operação foi um projeto piloto, onde houve um mapeamento da região através de imagem de satélites. Nós fizemos imagens da região de Grajaú e de Sítio Novo para verificar onde encontraríamos carvoarias, locais que normalmente nos deparamos com irregularidades. Através de fiscalizações realizadas em tempos pretéritos, nós sempre constatamos que há muitas irregularidades nesses locais. Então, nós mapeamos as carvoarias da região e conseguimos chegar, mesmo naquelas que eram muito difíceis de serem encontradas, que dificilmente encontraríamos em condições normais”, esclareceu ele.

A operação inspecionou 8 (oito) carvoarias, e em todas elas foram encontradas irregularidades trabalhistas. Precisamos esclarecer que o trabalho escravo é um crime e a sociedade deve estar atenta e denunciar, chamou atenção o procurador. “Nós vamos ao local em que muitas vezes até o trabalhador que está submetido a essas condições de trabalho degradante (como aquela que encontramos nessas carvoarias), não tem noção daquela irregularidade. Eles não denunciam aquele trabalho degradante, porque eles não reconhecem que estão submetidos ao trabalho degradante, pois essa se tornou uma condição normal para eles. O que não é! Essa é uma situação totalmente contra a lei”, ressaltou ele.

Para as reportagens o procurador explicou em que condições desumanas estavam os 6 (seis) trabalhadores, em situação de trabalho análogo ao de escravo, e como foram resgatados dessa carvoaria no município de Grajaú. Disse ainda, que houve um acordo entre os trabalhadores e o empregador, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT e a DPU, garantindo o pagamento de danos morais individuais para os obreiros, bem como a previsão de cumprimento de diversas obrigações trabalhistas por parte do empregador. “É importante destacar a situação da cadeia produtiva. Nós temos atuado bastante em relação as pequenas e as médias empresas. Mas, nós procuramos também atuar nas grandes empresas, que são as destinatárias, aquelas que se beneficiam de um produto e serviço com preço mais barato, às custas de um trabalho análogo a de escravo”, finalizou o procurador Maurel.

O Ministério do Trabalho atuou de forma tão incisiva no combate ao trabalho escravo no Brasil em 2023, que resultou no maior número de resgates dos últimos 14 anos. É importante que toda a sociedade, instituições públicas e empresas privadas se unam no combate ao trabalho escravo, essa grave violação de direitos humanos que ainda é desafio no Brasil.