MPT-MA oferece curso a membros, servidores e estagiários de Direito

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informa que estão abertas, até o dia 5 de agosto, as inscrições para o curso de Formação Continuada em Recursos Judiciais nos Tribunais Superiores. Voltado para procuradores, servidores e estagiários de Direito no MPT, o curso possui 40 vagas e será ministrado nos turnos da manhã e tarde.

Os interessados deverão encaminhar e-mail para: prt16.cgab@mpt.gov.br, e aguardar o resultado com os nomes dos inscritos, que será divulgado no dia 6 de agosto. Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas, será realizado um sorteio para definição dos participantes.

A abertura será no dia 8 de agosto, às 8h. Entre os temas a serem abordados no curso, destacam-se: considerações gerais sobre o acesso à justiça e atuação recursal do PMT; pressupostos recursais; recursos em espécie com destaque para o recurso de revista; estruturação da peça recursal, pensando no recurso extraordinário e prática recursal em sede extraordinária.

Os procuradores Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Maria Aparecida Gugel e Eliane Araque dos Santos serão os responsáveis pelo curso.