Procurador-chefe do MPT-MA Maurício Pessoa Lima participa de Seminário Interinstitucional sobre Justiça Militar, com objetivo celebrar o primeiro ano de funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar no Estado do Maranhão

O Procurador-chefe do MPT-MA Maurício Pessoa Lima participou nesta quinta-feira, 9/4, do “Seminário Interinstitucional: a importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da democracia”. Organizado pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público Militar e a Escola Superior do Ministério Público da União.

A programação iniciou com a mesa solene de abertura, com a presença dos Coordenadores e Autoridades convidadas, e seguida de seis conferências temáticas, a saber: O Funcionamento do Ministério Público Militar; O funcionamento das Autorias Militares: Estadual e da União; Assédio Moral e Sexual no Âmbito Militar; Decisão do STF sobre a Função das Forças Armadas no Desenho Constitucional Brasileiro; A Lei Orgânica das Polícias Militares; e O Comando Militar do Norte e a Missão de Garantia das Votações e Apurações.  

Abrindo o seminário, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau saudou a iniciativa do evento: “eu fico muito feliz de estar recebendo este seminário. Nós temos que fazer esta cooperação sempre. Todo o Ministério Público unido para que possamos, cada vez mais, melhorar a vida do cidadão brasileiro. Esta é a nossa função. Está na Constituição Federal. Nós temos que acolher e trabalhar pela sociedade. Só vamos ser reconhecidos, se nós trabalharmos”, afirmou o procurador-geral.

O Procurador-chefe do MPT-MA, Maurício Lima, coordenou a conferência “Assédio Moral e Sexual no âmbito militar”, que contou como conferencista a Professora Universitária Edith Ramos e o Juiz Federal Rafael Lima da Costa.

Na oportunidade o procurador do Trabalho do Maranhão declarou que o assédio moral e sexual na sociedade sempre tem suscitado inquietações. “Sabemos que na essência das instituições militares está na hierarquia e disciplina, e a questão do assédio moral e sexual nas instituições militares recebe outras conotações e merecem um olhar mais apurado. É preciso estabelecer um limite entre o exercício da hierarquia e a configuração de situações de assédio” afirmou Maurício Lima.

O seminário foi voltado às autoridades e servidores do Ministério Público, integrantes das Forças Armadas, Policiais Militares, Bombeiros, além de profissionais e acadêmicos de Direito. O evento também teve como objetivo celebrar o primeiro ano de funcionamento da Procuradoria de Justiça Militar no Estado do Maranhão.

Procurador-chefe do Ministério Público Militar em São Luís (MPM), Alexandre Reis de Carvalho, compôs a mesa de abertura, e falou sobre o funcionamento do Ministério Público Militar, “o objetivo do seminário foi sensibilizar parceiros e amigos sobre o funcionamento do MPM, que é responsável por fiscalizar e apurar a ordem militar, além de integrar o Ministério Público da União. O MP em geral é essencial e está apto a acolher a sociedade, não importa qual seja o problema ou o tema, todas as temáticas precisam do acolhimento do Ministério Público”, enfatizou o procurador Alexandre.

Compôs a mesa de abertura o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau; o procurador de justiça militar da União Alexandre Reis de Carvalho; a corregedora-geral do MPMA Themis Maria Pacheco de Carvalho; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão Maurício Pessoa Lima; o defensor público estadual Alex Pacheco; o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva Roberto Furtado Batista; o capitão dos Portos do Maranhão Alessandro Domingos Gurski; o comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva Bruno Peixoto; o diretor da escola Caminho das Estrelas da Força Aérea Brasileira Fernando Curvo; e o ouvidor agrário da Polícia Militar do Maranhão Reinaldo Abreu Júnior.

Segue o link com as fotos do Seminário, AQUI.