Procurador do trabalho Rafael Mondego trata da operação de combate ao trabalho escravo no interior do Maranhão em entrevista à TV Cidade

Na última quarta-feira (3/7), o procurador do Trabalho Rafael Mondego concedeu entrevista à TV Cidade para relatar detalhes da operação conjunta de combate ao trabalho escravo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal de Caxias/MA no município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), realizada entre os dias 17 e 26 de junho.

Na entrevista à repórter Nicolly Jansen, o Procurador Rafael Mondego contou como aconteceu a operação: “Fizemos especificamente quatro incursões e em uma delas, infelizmente, nós encontramos trabalhadores explorados em condições semelhantes à escravidão. Essas doze pessoas estavam em situações degradantes, ou seja, não havia cumprimento das normas básicas de saúde e segurança do trabalho, o alojamento era extremamente precário. Considerando esse conjunto de descumprimento de normas trabalhistas tivemos que fazer o resgate desses trabalhadores”. Esclareceu o procurador.

Durante a operação foram fiscalizadas diversas fazendas, motivadas após denúncias da existência de trabalhadores em condições semelhantes à de escravo. O procurador ressaltou, ainda, que o meio rural são os locais onde os casos de trabalho análogo à escravidão são mais recorrentes no estado do Maranhão e há uma constatação, no Brasil inteiro, de aumento denúncias de trabalho escravo doméstico. No Maranhão, em 2024, já foram resgatadas 25 pessoas, 6 trabalhadores no mês de janeiro, 7 em fevereiro e neste mês de junho foram 12, em atividade predominante em carvoaria.

No final da entrevista, o procurador esclarece que a legislação brasileira prevê os elementos que caracterizam o trabalhador à condição análoga à de escravo, são eles: alojamento inadequado, ausência de condições básicas de higiene, submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

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