MPT-MA promoverá uma audiência pública sobre o Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), por meio da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – (CONAFRET), realizará uma audiência pública telepresencial, no dia 24 de outubro (quinta-feira) às 9h da manhã, podendo os participantes comparecerem a partir das 8h30.

 A audiência pública integra iniciativa realizada no âmbito do Projeto Estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”, considerando que a abordagem do tema e o esclarecimento dos requisitos são essenciais para o respeito ao direito na relação de emprego.

O MPT-MA convocou as seguintes instituições para compor a audiência: o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Maranhão, os representantes de Unidades de Saúde públicas e privadas do Estado do Maranhão, de entidades sindicais, de Conselhos de Classe, de entidades da sociedade civil, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas.

Para acessar o edital de convocação da audiência, basta clicar AQUI.

Para participar do evento, o acesso ao ambiente virtual se dará pela plataforma Microsoft Teams, através do link

https://link.mpt.mp.br/2bvOoR9