A Vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa concedeu entrevista para à TV Cidade
A vice-procuradora-chefe do MPT-MA Renata Océa concedeu entrevista na última quarta-feira (30), à TV Cidade (Record), com a repórter Nicolly Jansen. Como tema central, a matéria abordou uma das piores formas de trabalho infantil flagradas por todo o Brasil durante o Dia de Finados, crianças e adolescentes nos cemitérios oferecendo serviço aos visitantes e colocando sua saúde em risco.
O trabalho Infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos, e tendem a aumentar quando as oportunidades de emprego e a renda familiar diminuem. Com a memoração do dia de Finados as atividades irregulares realizadas por crianças em cemitérios são estendidas, em todos os cemitérios em São Luís.
A procuradora do Trabalho Renata Océa declarou que “infelizmente ainda é muito comum o trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios fazendo limpeza de túmulos, sepulturas, fazendo arranjos de flores ou vendas de produtos. Essas atividades são consideradas uma das piores formas de trabalho infantil e são consideras graves pelos riscos à saúde e à segurança das crianças. O Ministério Público do Trabalho juntamente com outros órgãos, como a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, o Conselho Tutelar do Maranhão, atuam para coibir crianças e adolescentes nesse trabalho tão nefasto”, enfatizou ela.
No Brasil e vários países, as piores formas de trabalho infantil são uma classificação para definir as atividades que mais oferecem riscos ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. Estão entre as piores formas de trabalho infantil, o trabalho na coleta, na seleção e beneficiamento de lixo, em cemitérios, em carvoarias, em atividades ilícitas, incluindo tráfico de drogas e exploração sexual.
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