MPT-MA publica escala de plantão de 2025

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou a portaria com a nova escala de plantão do primeiro semestre de 2025. A escala de plantão do MPT-MA é exclusiva para demandas de caráter urgente e opera nos dias úteis (início às 20h e encerramento às 8h do dia seguinte), finais de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

Deve ser acionada exclusivamente para urgência que envolva:

• risco à saúde e à segurança do(a) trabalhador(a) que necessite de intervenções imediatas fora do horário comercial;
• situações de acidentes de trabalho;
• flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil;
• necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial;
• Ou qualquer outro caso de urgência que pode demandar a atuação de procuradores(as) do Trabalho e servidores(as) do MPT-MA em regime de plantão.

Segue a portaria com a escala de plantão:

PORTARIA No 1.2025 - Estabelece as escalas de plantões no âmbito da PRT da 16ª Região

NOVA PORTARIA Nº 0008.2025 - Estabelece as escalas de plantões no âmbito da PRT da 16ª Região