Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é tema de Encontro

A capital maranhense foi palco do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - Região Nordeste I, na última quinta-feira (13). O evento contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, que falou sobre a atuação do órgão nesse tema.

O encontro tinha como objetivo principal formar parcerias e contribuir para a erradicação do trabalho infantil no campo, na informalidade, no trabalho doméstico e nas atividades ilícitas, debatendo ações eficazes de intervenções articuladas com as políticas afins, em parceria com as equipes técnicas nos municípios que são assistidos pelas ações do programa.

Gestores municipais e estaduais, juristas e representantes da sociedade civil do Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte participaram do encontro, que foi organizado pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Trabalho infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi implantado no Brasil em 1996. Seu foco é voltado para a faixa etária de 5 a 17 anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, o Nordeste registrou queda de 57,3% no número de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013.