Licitações / Declarações

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90014/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 

  Data da sessão: 23/12/2024 

 

 

 Objeto da contratação direta: 

 

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de água mineral, visando suprir às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (sede São Luís/MA) e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90014/2024

 

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

  Data da sessão: 05/11/2024 

 Objeto da contratação direta:  

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho 16a Região aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  Que estão dispostas no documento abaixo:

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90012/2024

 O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 Data da sessão: 11/10/2024

 

Objeto da contratação direta: 

 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada em seguro de acidentes pessoais coletivo para os estagiários da Procuradoria Regional do Trabalho da 16a Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Imperatriz-MA e Timon-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

 Aviso de Contratação nº 90012/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90011/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 

 

Objeto da contratação direta: 

 

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente para equipar os auditórios da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA e da sede da PRT 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo. Que estão dispostas no documento abaixo:

 

Aviso de Contratação nº 90011/2024

 

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 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90010/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 

 

Objeto da contratação direta: 

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de saúde para fornecimento de médico habilitado em medicina do trabalho, visando a realização do programa periódico de saúde para os servidores da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16a Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

 

Aviso de Contratação nº 90010/2024

 

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90009/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 

 

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa paraa contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada nos serviços de instalação de alarme do tipo barreira com sensor, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

 

Aviso de Contratação nº 90009/2024

 

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90007/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de refletores tipo holofote, visando suprir às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho 16a Região (PRT-16), em São Luís/MA, e à Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz (PTM-Imperatriz/MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

Aviso de Contratação nº 90007/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90006/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de água mineral, visando suprir às necessidades da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz (PTM-IMPERATRIZ/MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

Aviso de Contratação nº 90006/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90005/2024

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

 

 

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break que serão prestados no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) em Imperatriz - MA, conforme condições,- quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Que estão dispostas no documento abaixo:

 

Aviso de Contratação nº 90005/2024

 

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90004/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização da Procuradoria Regional do Trabalho 16a Região e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta,que estão dispostas no documento abaixo:

Aviso de Contratação nº 90004/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90003/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Objeto da contratação direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de baterias de uso em equipamentos de regulagem de tensão e de manutenção do fluxo de energia, conhecido como NOBREAK, visando suprir às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (SEDESÃO LUÍS) e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, no documento abaixo:

Veja o Aviso de Contratação nº 90003/2024

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90002/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Objeto da contratação direta: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores.

Veja o Aviso de Contratação nº 90002/2024

 

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0001/2024

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região realizará Dispensa Eletrônica, por meio da Seção de Licitações e Compras, com critério de julgamento de menor preço, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Critério de Julgamento: menor preço do item

Objeto da contratação direta: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de água mineral, visando suprir às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (SEDE-SÃO LUÍS) e Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Veja o Aviso de Contratação nº 1/2024

 

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 ATENÇÃO:

Informações sobre as licitações, poderão ser obtidas através do site: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/, na aba Licitações, Contratos e Convênios.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM TIMON (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado a sua Procuradoria do Trabalho no Município de Timon, conforme o objeto abaixo descrito, com fundamento na Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1993, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação, conforme os autos do processo administrativo PGEA nº 20.02.1600.0000369/2023-02. 

O prazo para recebimento das propostas será de 26 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023. O envio deverá ocorrer por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, no site: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

Veja o Chamamento Público nº 1/2023.

 

 

Pregão Eletrônico Nº 10/2021

Data da sessão: 16/12/2021

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

DO OBJETO: 

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico completo e serviços complementares da reforma e ampliação da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em imóveis localizados na Rua dos Bicudos, QD. 21, lotes 23 e 24, Renascença II, CEP 65.075-090, em SÃO LUÍS-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital Pregão Eletrônico Nº 10/2021 - Projeto Nova Sede São Luís

ANEXOS DO EDITAL: https://1drv.ms/u/s!AgWNgwRcWPchgWN9dJGf3EYsO7fk?e=tHvDLK

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 200106

Nº Processo: 20.2.16.718/2021.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de consumo e permanentes para melhoria do setor de Segurança Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Total de Itens Licitados: 12.

Edital: 29/10/2021 das 09h00 às 13h00.

Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200106-5-00009-2021.

Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2021, às 09h00, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 12/11/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Luis Carlos Cardozo Câmara

Pregoeiro

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP

OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS:  a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. 

Luis Carlos Cardozo Câmara 

Pregoeiro

 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Seção de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. 

Data da sessão: 24 de agosto de 2021. 

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Veja o edital completo.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m²  e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e projeto básico, disponíveis no endereço http://www.prt16.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes.

 

As propostas serão recebidas até o dia 08/04/2021, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br. PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

Veja o Chamamento Público Nº 1/2021.

 

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 e 03/2020.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público o resultado dos CHAMAMENTOS PÚBLICOS N° 02/2020 e 03/2020, realizados com vistas à prospecção do mercado imobiliário para aquisição de imóvel comercial em área urbana para uso institucional, que atenda às necessidades de instalação dos membros e servidores da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz: a proposta apresentada pela empresa EDITORA FTD S/A, referente ao imóvel localizado na Rua Godofredo Viana, nº 565, Centro, CEP: 65900-100, Imperatriz, foi considerada pela Comissão constituída pela Portaria nº 24/2020 a única que atende as necessidades de instalação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Maurel Mamede Selares

Procurador-Chefe

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sua sede própria, razão pela qual convida os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para venda de edificação.

O imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 1.948m² e área total máxima útil estimada de 2.522m², conforme distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I. As propostas com área construída inferior e superior à estimada poderão ser analisadas pelo MPT. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pelo MPT no Maranhão.

O proponente deverá apresentar a proposta em conformidade com o modelo do ANEXO II – Formulário para Apresentação de Proposta. As propostas serão recebidas no período de 21/08/2020 a 20/09/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

Poderão participar deste Chamamento Público, pessoas jurídicas ou físicas proprietárias de imóveis localizados no Município de São Luís/MA.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

Veja o Chamamento Público nº 4/2020.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 - REABERTURA DE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que reabre prazo para recebimento de propostas de preços visando adquirir imóvel no Município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 3/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 01/08/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

Veja o Chamamento Público nº 3/2020.

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM IMPERATRIZ (MA)

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) torna público que pretende adquirir imóvel no município de Imperatriz/MA, com área útil de expediente mínima 479,55 m² e máxima de 621 m² para abrigar a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz.

O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 2/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 22/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou por e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000149/2020-34.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1  – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM SÃO LUÍS (MA) 

A Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de São Luís/MA, com área útil de expediente mínima 1.948 m² e máxima de 2.522 m² para abrigar a sede da Procuradoria Regional do Trabalho. O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2020 e projeto básico.

As propostas serão recebidas até o dia 16/06/2020, por meio do Protocolo Administrativo Eletrônico, utilizando o seguinte endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, ou pelo e-mail prt16.compras@mpt.mp.br.

PGEA nº 20.02.1600.0000152/2020-50.

 

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

 

PREGÃO Nº 2/2020

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências da PTM de Imperatriz, 01 (um) posto de trabalho de 44 (Quarenta e Quatro) horas semanais.

Abertura das Propostas: 13/04/2020, às 10h00, no site www.comprasnet.gov.br.

 

 www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200106-5-00002-2020

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 004/2021 - SRP

 

OBJETO: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para aquisição eventual de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, para esta Procuradoria Regional do Trabalho – 16ª Região, conforme termo de referência do edital. ENDEREÇO: Rua Atlântica (Alpercatas), Qd. 24, Lote 03, s/n, Calhau, Cep 65071-630, São Luís-MA. ENTREGA DE PROPOSTAS:  a partir de 12/08/2021 às 09h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2021, às 10h, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.

 

Luis Carlos Cardozo Câmara

Pregoeiro

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Seção de Licitações, Compras e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

(Processo Administrativo n.º 20.02.1600.0000316/2021-81)

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos, sediada na Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, CEP 65071-630, São Luís/MA, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

Data da sessão: 24 de agosto de 2021.

 

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

Veja o edital completo.

 

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Plan-Assiste / Área médica


REUMATOLOGIA

Drª Paula Menezes de Aquino Ramos
Rua 13, nº 941, lt 02, Qd. G15
Setor Marista
Fone: 3945-9246

 

 

DERMATOLOGIA

DRª ALINE DE AQUINO LEMOS
Clínica Med Center
Rua 22, nº 250, Setor Oeste, Goiânia-GO
Tel: (62) 3285-1305 / 3285-7192

 

 

ENDOSCOPIA

INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO
Rua 34 esq. c/ 13, nr.157
Setor Marista
Fone: 4009-1919

Serviços profissionais nas especialidades de:

    • Coloproctologia
    • Gastroenterologia
    • Hepatologia
    • Angiologia
    • Urologia
    • Cardiologia
    • Pneumologia
    • Cirurgia Geral
    • Cirurgia do aparelho digestivo

Exames:

    • Endoscopia digestiva diagnóstica e terapêutica
    • Tomografia computadorizada
    • USG
    • PH-Metria
    • Manometria esofágica e anorretal
    • Urofluxometria
    • Ecocardiograma
    • Teste ergométrico
    • Holter 24h
    • Prova de função pulmonar ventilatória

 

 

FISIOTERAPIA E RPG

CEREI - CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E
REABILITAÇÃO INTEGRADO LTDA
Rua C-231, nº 537
Jardim América
Fone: 3251-8604

Fisioterapeutas:

    • Fabiana da Silveira Bianchi Perez
    • Renata da Costa Barbosa
    • Clayciany Barbosa da Cruz
    • Julio Edgar Bernardes Coelho


DRª. FÁBIA GONÇALVES LEMES
Rua 83-B, nº 10
Setor Sul
Fone: 3218-5354


FISIO CLIN - FISIOTERAPIA E CLÍNICA MÉDICA
Rua 17A, Qd. 50A, Lt. 15, nº 737
Setor Aeroporto
Fone: (62) 3225-2990

Fisioterapia ortopédica/neurológica (adulto e infantil):

    • Darlan do Vale Ortiz
    • Mara Silvia das Dores Nascimento Ortiz

RPG:

    • Luciana Aparecida Alves da Silva

 

ÊXITO
Av. B, nº 480
Setor Oeste
Fone: (62) 3225-4163

Fisioterapeuta:

    • Kênia Maria Correa

 

IGPR - INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO
Rua 27, nº 300
Setor Marista
Fone: (62) 3285-7921

Serviços oferecidos:

    • Ortopedia: Dr. Frederico Rodrigues da Cunha
    • Fisiatria: Dr. Leonardo Eizo Watanabe
    • Fisioterapia: vários profissionais
    • RPG: Robson Emiliano

 

 

FONOAUDIOLOGIA

DRª. NÁTALIA TANIGUCHI RABELO NERY
Av. Mutirão, nº 2361
Setor Marista
Fone: 3941-7282


ATIVA NÚCLEO DE FONOAUDIOLOGIA S/C
Rua 123, nº 67
Setor Sul
Fone: 3281-5775

Fonoaudiólogas:

    • Adriana Marques da Silva
    • Cristiane C. Tanigute
    • Gláucia Lima R. de Jesus
    • Lílian de Moura Borges
    • Maria Evanice Medeiros
    • Marília Lopes Bortolini
    • Sílvia Maria Ramos

 

CEREI - CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO INTEGRADO LTDA
Rua C-231, nº 537
Jardim América
Fone: 3251-8604


ÊXITO
Av. B, nº 480
Setor Oeste
Fone: 3225-4163

Fonoaudióloga:

    • Janaina Ribeiro Praxedes

 

 

MEDICINA NUCLEAR

CEBRAMEN - CENTRO BRASILEIRO DE MEDICINA NUCLEAR E IMAGEM MOLECULAR

Serviços oferecidos:

    • Medicina Nuclear
    • Tomografia
    • PET-CT


IMEN - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
Alameda dos Buritis, nº 600
Centro
Fone: 3216-6900

 

 

NUTRIÇÃO

COOPERATIVA GOIÂNIA CLÍNICA
Marcar consulta pela GOIÂNIA CLÍNICA e solicitar guia ao Plan-Assiste.


IGPR - INST. GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO
Rua 27, nº 300
Setor Marista
Fone: 32857921

Nutricionista:

    • Onelia Batista Ribeiro

 

 

OFTALMOLOGIA

CBCO


CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS LTDA
Av. T-2, Nº 401
Setor Bueno
Fone: 3252-5566
São oferecidas consultas, exames e cirurgias.


CIV - CENTRO INTEGRADO DA VISÃO
Rua 1.124 nº.454
Setor Marista
Fone: 3541-3030

Oftalmologistas:

    • Dr. Antônio Sagawa
    • Dr. Humberto Borges
    • Dr. Nathércio França Neto

 

VER EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA
(ex PRONTO-CLÍNICA DE OLHOS)
Av. Americano do Brasil, nº 260, Qd. 253, Lt. 12-E
Setor Marista
Fone: 3096-9696
São oferecidas consultas, exames e cirurgias.

 

 

ONCOLOGIA/PREVENÇÃO E TRATAMENTO

SISTEMA DE PREVENÇÃO
Rua 261-A nº.497
Setor Leste Universitário
Fone: 62 3088-5008

Consultas nas especialidades de:

    • Oncologia
    • Clínica Geral
    • Dermatologia
    • Endocrinologia
    • Ginecologia
    • Homeopatia
    • Mastologia
    • Nefrologia
    • Nutrição
    • Ortopedia
    • Otorrinolaringologia
    • Pediatria oncológica
    • Pneumologia

Consultas nas especialidades de:

    • Radiologia e diagnóstico por imagem
    • Exames laboratoriais
    • Endoscopia
    • Colonoscopia
    • Video-laringoscopia
    • Urofluxometria
    • Colposcopia
    • Nasofibroscopia
    • Quimioterapia
    • Eletrocardiograma
    • Pequenas cirurgias
    • Biópsias


HOSPITAL ARAÚJO JORGE
Associação de Combate ao Câncer em Goiás - LTDA
Rua 239 nº.1206
Setor Universitário
Fone: 62 3243-7000

Unidade III - Prevenção
Rua 242 nº.1174
Setor Universitário
Fone: 62 3202-2840

    • UTI;
    • Assistência paramédica;
    • Consultas;
    • Atendimento ambulatorial e emergencial;
    • Prevenção;
    • Internações;
    • Exames

 

CEBROM
5ª Avenida, nº 180
Setor Universitário
Fone: 62 3265-0400

    • Consultas;
    • Exames: USG, TC, RX, doppler e ecocardiograma;
    • Quimioterapia e radioterapia;

 

ORTOPEDIA

FISIOCLIN - FISIOTERAPIA E CLÍNICA MÉDICA
Rua 17A, Qd. 50A, Lt. 15, nº.737
Setor Aeroporto
Fone: 62 3225-2990

    • Dr. Marcelo Castanho Lavaqui
    • Dr. Daniel Ribeiro Resende

 

PERÍCIA MÉDICA

SÉRGIO RUBENS DA SILVA JÚNIOR
Rua 7-A, nº.35, Instituto Sírio Libanês
Setor Aeroporto
Fone: 62 3225-2990

 

 

PROCTOLOGIA

INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA
Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 742, 7º andar
Setor Aeroporto
Fone: 62 3212-8020


DR. ÁLVARO LUIS RIBEIRO DE PAULA
Avenida Ismerino S. Carvalho, nº 742
Setor Aeroporto
Fone: 62 3212-8050

    • Atendimento ambulatorial e consultório especializado em coloproctologia;
    • Pequenas cirurgias ambulatoriais;
    • Colonoscopia;
    • Retossigmoidoscopia rígida e flexível.

 

 

PSICOLOGIA

CEREI - CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E REABILITAÇÃO INTEGRADO LTDA
Rua C-231, nº 537
Jardim América
Fone: 62 3251-8604

    • Lenina Ribeiro Machado Rezende


ÊXITO
Avenida B, nº 480
Setor Oeste
Fone: 62 3225-4163


IGPR - INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO
Rua 27, nº 300
Setor Marista
Fone: 62 3285-7921

    • Rozellem Maria de Souza Chaves
    • Rafaeli Lex Maia

 

GRAZIELA FREIRE VIEIRA
Avenida Assis Chateubriand, Med Vitta Centro Médico, nº 1025
Setor Oeste
Fone: 62 3095-3222


MARCIA RABELLO FREIRE NUNES
Avenida Assis Chateubriand, Med Vitta Centro Médico, nº 1025
Setor Oeste
Fone: 62 3095-3222


MARYLIA DIA MEIRELES
Avenida Assis Chateubriand, Med Vitta Centro Médico, nº 1025
Setor Oeste
Fone: 62 3095-3222

 

 

PSIQUIATRIA

HOSPITAL ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO - Casa de Eurípedes
Rua Via Ana Luzia de Jesus, -sem número-
Rio Formoso
Fone: 62 3236-1200 (PABX)
62 3236-1200 (Tele-consulta)

Especialidades:

    • Psiquiatria;
    • Psicologia;
    • Nutricionista;

 

 

RADIOLOGIA E USG GERAL

CENTRO RADIOLÓGICO VILA NOVA (CIMRAD)
Matriz: Rua 225, nº 158, Vila Nova.
Fone: 62 3261-0100
Filial: Av. T-63, nº 1845, Nova Suíça Fone: 62 3091-6363

    • Ultrassonografia geral.


CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA
Unidade I: Av. Ismerino S. de Carvalho, nº 531
Setor Aeroporto
Fone: 62 3224-2743
Unidade II: Alameda Coronel Eugênio Jardim, nº 244
Setor Marista
Fone: 62 3091-9191

    • RX;
    • USG;
    • Mamografia;
    • Tomografia;
    • Densitometria óssea;
    • Ecocardiograma;

 

NOVA CLÍNICA LTDA
Av. Professor Alfredo de Castro (Av. B), nº 765
Setor Oeste
Fone: 62 3212-1366

    • RX;
    • USG;
    • Doppler color;
    • Mamografia;
    • Densitometria óssea;
    • Tomografia;

 

 

COOPERATIVAS

COOPANEST- Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás
Solicitar guia ao Plan-Assiste.
Rua 14, nº 290
Jardim Goiás
Fone: (62) 4013-6900 Fax: (62) 3281-6123

    • Médico-hospitalar.


CENTRAL NACIONAL UNIMED
Ver Guia Unimed.

    • Médico-hospitalar.


SOCIEDADE CORPORATIVA DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Solicitar guia ao Plan-Assiste.
Rua 104, nº 404
Setor Sul
Fone: 62 3941-9455

    • Médico-hospitalar.

 

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Plan-Assiste / Laboratórios

LABORATÓRIO NÚCLEO

Rua 7, nº 252, Setor Oeste
Fone: 62 3223-5000

Filiais do Laboratório Núcleo

 

LABORATÓRIO PADRÃO

Rua 83, nº 444, Setor Sul
(Viela da maternidade Modelo)
Fone: 62 3221-9005

Filiais do Laboratório Padrão

 

LABORATÓRIO ALPHA

Av. Dr. Ismerino Souza de Carvalho, nº 816, Setor Aeroporto
Goiânia-GO
Fone: 62 3225-4554

 

NÚCLEO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Rua 07, nº 252 – Setor Oeste
Goiânia-GO
Fone: 62 3223-5000

 

LABORATÓRIO CAPC

Av Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 789
Goiânia-GO
Fone: 62 3224-1011

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