Aviso: não haverá expediente no MPT nesta segunda
Nesta segunda-feira (8/12) não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Nessa data, comemora-se o Dia da Justiça.
Previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, o feriado é estabelecido nos Tribunais Superiores e Federais e seguido por diversos órgãos ligados ao Judiciário.
Na terça-feira (9), o atendimento ao público voltará ao normal no MPT-MA.