MPT fala sobre trabalho decente em evento de Turismo e Hospitalidade
A capital maranhense foi a sede do 9º Seminário Nacional Viver Mulher, evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), no Rio Poty Hotel, de 25 a 27 de março. A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, participou das atividades na manhã desta sexta-feira (27). Ela proferiu uma palestra sobre trabalho decente.
Além desse tema, o Seminário tratou de saúde da mulher, tráfico humano, combate à violência, assédio moral, entre outros assuntos ligados ao universo feminino e do trabalho. Lideranças sindicais do turismo, da hotelaria e da hospitalidade de todo o país participaram do evento.
Durante a apresentação, a procuradora-chefe explicou as características do trabalho decente e mostrou situações que desrespeitam a dignidade do trabalhador (trabalho análogo à escravidão, exploração do trabalho infantil, discriminações por gênero, cor, orientação sexual, culto religioso, etc). “Todos têm direito ao trabalho. É obrigação do Estado criar condições e oportunidades de emprego”, destaca.
Anya Gadelha apresentou dados que demonstram a diferença salarial que ainda existe entre homens e mulheres, brancos e negros. “Mesmo exercendo as mesmas funções, as mulheres recebem, em média, 30% a menos que os homens. Os negros ganham um salário 42,6% menor que o dos brancos”, lamentou a procuradora.
Ela aproveitou a oportunidade para criticar o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que tramita no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a terceirização de trabalhadores no país. Gadelha Diógenes ressaltou que a maioria das mortes por acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados de empresas terceirizadas.
“Nós precisamos mobilizar a sociedade no sentido de combater esse projeto. Ampliar a terceirização no país vai fragmentar o movimento sindical, além de gerar prejuízos incalculáveis a todos nós”, disse ela.
