Maranhão ocupa 2º lugar em trabalho infantil

Nesta sexta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2013), mais de 208 mil crianças e adolescentes maranhenses de 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho. Esse número corresponde a 10,9% da população dessa faixa etária. Apenas o Piauí supera o Maranhão, com 11,3% dessa população ocupada.

Em todo o país, cerca de 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalham – o que equivale a 7,54% da população de 5 a 17 anos. Entre as regiões do Brasil, o sul ocupa o primeiro lugar com 9,5% de ocupação. Norte vem em segundo (8,19%) e nordeste em terceiro (8,11%).

Para marcar o dia 12 de junho, será realizada uma ação no jogo do Sampaio Corrêa contra o Criciúma, pela 7ª rodada da Série B, que acontece no dia 12, às 19h30, no estádio Castelão, em São Luís (MA). Os jogadores entrarão em campo com a camisa alusiva à campanha, que tem como tema “Não ao trabalho infantil. Sim à educação de qualidade”. A ação, que inclui também panfletagem no estádio, tem como objetivo despertar o interesse da sociedade para o problema e estimular denúncias para que os órgãos competentes consigam atuar nos casos e reduzir os números que colocam o Maranhão no 2º lugar do ranking nacional de trabalho infantil.

Na visão do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois impede a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

Atuação do MPT

Só no ano passado, o MPT no Maranhão abriu mais de 300 investigações sobre trabalho infantil. O órgão firmou 80 termos de ajuste de conduta (TAC) e ingressou com 20 ações civis públicas para combater esse problema. Atualmente, existem 347 inquéritos civis em andamento no MPT-MA para verificar situações de exploração de crianças e adolescentes em todo o estado.

Como denunciar

Ao identificar alguma situação de trabalho infantil é importante comunicar o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho e o Juizado da Infância. Há a opção também de denunciar pelo Disque 100 ou pelo site www.prt16.mpt.gov.br.

A campanha é uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional São Luís (Cerest) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).