MPT participa de ação contra o trabalho infantil no Castelão

Na última sexta (12), o Sampaio Corrêa marcou um gol especial fora de campo. O time maranhense apoiou uma ação de combate ao trabalho infantil, organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional São Luís (Cerest) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetima).

A campanha marcou o Dia Contra o Trabalho Infantil, celebrado em todo o mundo em 12 de junho. A ação ocorreu no jogo contra o Criciúma, pela 7ª rodada da Série B, no estádio Castelão, em São Luís (MA). O tricolor maranhense venceu o jogo por 3 a 1.

A ação

Equipes do MPT-MA, Semcas e Cerest realizaram uma panfletagem junto aos torcedores maranhenses e catarinenses. O material alertava para o perigo do trabalho precoce às crianças e adolescentes e apresentava canais para denúncias (disque 100 e telefones dos conselhos tutelares da capital maranhense).

Houve ainda anúncio no telão e na locução oficial do estádio, além de cobertura ao vivo pelos radialistas envolvidos na cobertura do jogo.

Como denunciar

Ao identificar alguma situação de trabalho infantil é importante comunicar o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho e o Juizado da Infância. Há a opção também de denunciar pelo Disque 100 ou pelo site www.prt16.mpt.gov.br.

Trabalho infantil no Brasil

Em todo o país, cerca de 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalham – o que equivale a 7,54% da população de 5 a 17 anos. Entre as regiões do Brasil, o sul ocupa o primeiro lugar com 9,5% de ocupação. Norte vem em segundo (8,19%) e nordeste em terceiro (8,11%).

Atuação do MPT

Na visão do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois impede a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania.

Só no ano passado, o MPT no Maranhão abriu mais de 300 investigações sobre trabalho infantil. O órgão firmou 80 termos de ajuste de conduta (TAC) e ingressou com 20 ações civis públicas para combater esse problema. Atualmente, existem 347 inquéritos civis em andamento no MPT-MA para verificar situações de exploração de crianças e adolescentes em todo o estado.