Procuradores do MPT participam de reunião com governador do Estado
Na manhã desta quinta-feira (6), uma comitiva formada por sete procuradores do Ministério Público do Trabalho participou de um encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís. Em pauta, a implementação de políticas públicas para combater o trabalho escravo no estado.
A comitiva do MPT foi capitaneada pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa. Ele destacou a necessidade de romper com esse ciclo desde a origem e ressaltou a importância de evitar que os resgatados voltem a ter seus direitos violados.
A reunião contou ainda com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bendes, da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Cordeiro, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vários secretários estaduais.
Na reunião, o governador assumiu o compromisso de unir esforços e desenvolver ações para garantir a prevenção e a assistência às vítimas do trabalho escravo. Com relação aos resgatados, a ideia é criar alternativas de qualificação profissional, emprego e renda para evitar que eles voltem a ser explorados em condições análogas às de escravidão.
Nesse sentido, a procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves lembrou que o MPT possui muitas ideias que podem ser implementadas a fim de mudar essa realidade de exploração dos trabalhadores. “Nosso desejo é que o Estado assuma um compromisso formal para implantação de políticas públicas de combate ao trabalho escravo”, comentou.
A destinação de recursos oriundos de termos de ajustes de conduta e de indenizações de dano moral coletivo pelo MPT como forma de contribuir para o desenvolvimento de ações preventivas, repressivas e de reinserção também foi abordada durante a fala da procuradora. “Nossa intenção é aproximar as instituições e tomar uma providência urgente”, explica Virgínia.
Um relatório de análise de dados sobre o trabalho escravo no Brasil e no Maranhão, produzido pela inteligência do MPT, foi entregue ao governador pelo procurador do MPT-MT, Thiago Gurjão.
Os procuradores Luciano Aragão, Maurício Lima, Tiago Cavalcanti e Liz Sobral Cardoso também integraram a comitiva do MPT.
