Lista suja do trabalho escravo tem sete empregadores do Maranhão

O Ministério da Economia divulgou, na última quarta (3), a atualização da lista suja, cadastro de empregadores que exploraram trabalhadores em condições semelhantes às de escravo. A relação possui 187 nomes, sendo sete do Maranhão.

Dentre os maranhenses presentes na lista, constam: a empresa Albatroz Construções, responsável por uma obra em Vargem Grande, e seis pessoas físicas que exploraram trabalhadores em condições degradantes em dois carnaubais de Vargem Grande e em quatro fazendas localizadas em Açailândia, Arame e Brejo de Areia.

Combate ao trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) possui 103 procedimentos ativos para investigar denúncias de trabalho escravo. O órgão já ajuizou 67 ações civis públicas na justiça trabalhista e firmou 127 termos de ajuste de conduta (TAC), dentro dessa temática.

Desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A sanção consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.

Em 2017, o MPT-MA e o governo do estado assinaram um acordo para a implementação do programa estadual de enfrentamento ao trabalho escravo. O documento prevê uma série de políticas públicas a serem fomentadas pela gestão estadual a fim de evitar que este ciclo de exploração se perpetue.

O que é trabalho escravo?

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho análogo à escravidão possui quatro características: cerceamento de liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.

Lista suja

A “lista suja” é uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. A permanência no cadastro dura dois anos. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos. Além disso, há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista.

Veja os sete empregadores do Maranhão presentes na lista suja de 2019:

• Albatroz Construções (construção de ponte sobre o Rio Iguará, em Vargem Grande)
• Edmilson Aragão da Cunha (carnaubais situados no povoado São Benedito em Vargem Grande)
• Ezir de Sousa Leite (Fazenda Vale do Rio Azul em Açailândia)
• Francisco José Aguiar Lopes (carnaubal situado no Povoado Alto Bonito, em Vargem Grande)
• Humberto Melo Carneiro (Fazenda Rancho Rico, rodovia MA 008, km 30, em Arame)
• José Rodrigues dos Santos (Fazenda Lago Azul, povoado Balanço em Brejo de Areia)
• Sinval Batista dos Santos (Fazenda Serra Verde, na BR 222, km 646, em Açailândia)