Coronavírus: MPT-MA funciona em regime de teletrabalho
A partir de segunda-feira (23/03), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) passará a funcionar, de maneira integral, em regime de teletrabalho. A medida se estende até 24 de abril de 2020, e visa proteger servidores, estagiários, terceirizados, procuradores e usuários dos serviços do MPT da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa foi disciplinada pela Portaria PGT nº 488, que determinou a adoção do regime de teletrabalho em todas as unidades do MPT no Brasil.
O MPT-MA criou uma escala de servidores que ficarão de prontidão (sobreaviso) para imediato comparecimento em caso de necessidade de atendimento presencial na sede, em São Luís, e nas Procuradorias do Trabalho de Imperatriz e Caxias.
Atendimento remoto
Serviços do MPT-MA como protocolo, peticionamento eletrônico e acompanhamento de processos podem ser feitos pela internet no site prt16.mpt.mp.br.
Denúncias de violações trabalhistas podem ser realizadas no site www.prt16.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal.
Também estão disponíveis telefones e e-mails do MPT-MA para atendimento remoto:
Sede do MPT-MA, em São Luís
Telefone: (98) 2107 9300
E-mails: prt16.secretariaprocessual@mpt.mp.br / prt16.ascom@mpt.mp.br
PTM de Imperatriz
Telefone: (99) 3529 0450
E-mail: prt16.imperatriz@mpt.mp.br
PTM de Caxias
Telefone: (86) 4009 6400
E-mail: prt16.caxias@mpt.mp.br
PTM de Bacabal
Telefone: (98) 2107 9300
E-mail: prt16.bacabal@mpt.mp.br