Prorrogada a suspensão das atividades presenciais no MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) prorrogou, até o dia 16 de abril de 2021, a suspensão da retomada das atividades presenciais em todas as unidades da instituição.
A decisão considerou a Portaria da Procuradoria Geral da República (PGR/MPU nº 26/2021), que estabeleceu medidas temporárias de prevenção a contágio pelo novo coronavírus e também a continuidade dos casos da doença e ocupação elevada de leitos hospitalares no Maranhão.
A Portaria nº 32/2021, que dispõe sobre a prorrogação da suspensão temporárias das atividades presencias, foi assinada pelo procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares.
Denúncias de desrespeito à legislação trabalhista podem ser feitas pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, no site prt16.mpt.mp.br ou pelo aplicativo de celular Pardal MPT.
O acesso aos procedimentos instaurados pelo MPT-MA poderá ser feito pelo site institucional (prt16.mpt.mp.br). Audiências continuam em formato remoto.
O telefone do órgão (98) 2107 9300 funciona em dias úteis, de segunda a sexta, das 9h às 13h.