Procurador-chefe do MPT-MA é empossado em Brasília
Na última segunda (4/10), o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, teve a posse para o biênio 2021/2023 ratificada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, durante a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de procuradoras-chefes e de procuradores-chefes das 24 regionais do Ministério Público do Trabalho no país. A solenidade ocorreu em Brasília (DF), e seguiu as determinações das autoridades sanitárias locais.
Foi utilizada a sala master da Procuradoria-Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais.
“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza de que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou ele.
A reunião do colégio de procuradoras e procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho para os próximos anos.
Sobre o procurador-chefe do MPT-MA
Luciano Aragão já esteve na chefia do MPT-MA no biênio 2017-2019 e foi, de 2019 a 2021, diretor-geral da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF). Ele é procurador do Trabalho, especialista em Direito do MPU, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e metrando em Direito, pela Universidade Católica de Brasília.
Ele tem como vice a procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Océa, da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz. O substituto eventual é o procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, que atua na sede do MPT-MA, em São Luís.