MPT-MA discute subnotificações de acidentes, doenças e agravos de trabalho em audiência pública nesta quarta
Iniciativa busca estimular a emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan)
(26.04.2022) São Luís (MA) – Nesta quarta-feira (27), às 9h, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizará uma audiência pública, por videoconferência, que tratará da subnotificação de acidentes, doenças e agravos relacionados ao trabalho e de ações voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores.
A audiência é voltada para representantes das entidades empresariais, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como quaisquer outros interessados. O acesso ao ambiente virtual será pelo link https://link.mpt.mp.br/Zl6MA9b ou pelo QR-CODE:
De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no MPT-MA, as 50 maiores empresas em atuação no Maranhão foram convocadas a participar da audiência. A ação integra os Projetos Nacionais do MPT “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Saúde na Saúde”.
“A iniciativa mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a saúde dos trabalhadores”, observa ela.
A audiência é uma das iniciativas da campanha “Abril Verde”, realizada todos os anos por órgãos públicos e instituições de proteção do trabalho seguro, como uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Em 2022, o slogan da campanha Abril Verde é: “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
O intuito é promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e registros no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan).
No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social, além de gerar estatísticas de acidentes de trabalho e dados para controle epidemiológico. Por sua vez, o Sinan é um sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde considerado essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador, que utiliza dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde.
Acidentes de trabalho no Maranhão aumentaram 28% em 2021
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT), no Maranhão foram notificados 3,4 mil acidentes laborais em 2021, índice 28% acima do registrado em 2020, quando foram registrados 2657 acidentes de trabalho.
De acordo com dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), os municípios recordistas de acidentes em 2021 foram: São Luís, com 1,9 mil casos; Imperatriz, com 281; Balsas, com 136; São José de Ribamar, com 109 e Timon, com 86 casos.
Óbitos também cresceram no MA
O número de óbitos também cresceu no Maranhão: foram 27 acidentes que resultaram em morte de trabalhadores em 2021, contra 25 em 2020, conforme levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT).
Afastamentos por covid no estado
Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados no Maranhão, respectivamente, 472 e 475 afastamentos previdenciários por covid-19 ou outras infecções virais.
Números nacionais – Segundo dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (Radar SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021 foram registrados 571,8 mil acidentes de trabalho no Brasil, com 2,5 mil óbitos de trabalhadores em todo o país.
Ocupações, setores e a conjuntura da pandemia da Covid-19
Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%). Quanto aos afastamentos, as ocupações mais atingidas no biênio foram a de faxineiros (5%), vendedores de comércio varejista (4%), alimentadores de linha de produção (4%), auxiliares de escritório em geral (3%) e motoristas de caminhão (3%).
Subnotificações de acidentes
O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.