MPT-MA funcionará em regime de plantão durante recesso forense
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o atendimento ao público será das 9h às 13h
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, em razão do recesso forense. Durante este período, o horário de atendimento ao público em todas as unidades do MPT-MA será das 9h às 13h.
A Portaria Nº 109/2022 que disciplina o funcionamento em regime de plantão do MPT-MA foi assinada pelo procurador-chefe Luciano Aragão, e leva em consideração as portarias publicadas pela PGR e PGT, além do calendário do TRT-16.
Já a Portaria nº 110/2022, apresenta os procuradores do Trabalho que estarão em regime de plantão durante o recesso forense, na atuação de 1º e 2º graus. Veja o documento.
Por sua vez, a Portaria 113/2022, determina ponto facultativo no MPT-MA nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022. Acesse aqui a Portaria.