Inclusão de catadores(as) de materiais recicláveis é tema de audiência e ciclo de debates
Para marcar o Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, celebrado em 7 de junho, acontecerá na próxima quarta-feira (7), das 8h30 às 17h, uma audiência coletiva e ciclo de debates sobre a inclusão socioprodutiva destes profissionais. O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (avenida Carlos Cunha, N° 3261, Calhau).
A audiência e o ciclo de debates são uma realização do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Pela manhã, a programação terá início às 8h30, com o credenciamento. A mesa de abertura será às 9h, seguida da audiência coletiva. Às 10h, haverá o primeiro painel, que discutirá o novo Decreto de Logística Reversa. Às 11h, o segundo painel debaterá o papel dos municípios na gestão de resíduos e os reflexos na inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras.
Durante a tarde a programação terá mais quatro painéis. Às 14h, será abordada a atuação do MPT-MA e a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. Às 14h45, serão debatidos a logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento. Às 15h45, serão apresentadas as contribuições para a gestão de resíduos pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas. Às 16h, o trabalho infantil nos lixões será o tema do último painel. Uma plenária para proposição de Revitalização pelo Fórum Estadual será realizada às 16h30. O evento será encerrado às 17h.
Dados da reciclagem no Maranhão
Segundo o Atlas Brasileiro de Reciclagem, o Maranhão possui 13 cooperativas/associações de catadores e catadoras, totalizando 148 cooperados. No acumulado de 2020/2021, essas cooperativas maranhenses conseguiram comercializar cerca de 600 toneladas de plástico, 554 toneladas de metais e 1,7 milhão de toneladas de papel.
Perfil dos catadores no Brasil
Segundo o Atlas Brasileiro de Reciclagem de 2022, 72,6% dos(as) catadores(as) que atuam em cooperativas brasileiras possuem ensino fundamental completo. Outros 55% dos(as) catadores(as) não foram alfabetizados(as) ou possuem o fundamental incompleto.
Números do Brasil
De acordo com o Atlas, de cada 10kg de embalagens recicladas no país, nove foram coletadas por catadores(as). Os dados mostram ainda infraestrutura das cooperativas: 52% possuem galpão próprio ou cedido, 36% não possuem kits básicos de equipamento, 79% não possuem galpão e kits básicos de equipamento.
Segundo a associação sem fins lucrativos Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), os índices de reciclagem no Brasil apresentam o seguinte desempenho: 23% do plástico, 98,7% das latas de alumínio, 70% do papel e 25,8% do vidro produzidos no país foram reciclados no período de 2019 a 2021.
Esse desempenho permitiu que o Brasil evitasse o corte de mais de 8,4 milhões de árvores, além de economizar mais de 2,1 milhões de megawatt-hora (Mwh) de energia elétrica, mais de 27 milhões de metros cúbicos de água e 1,6 milhão de barris de petróleo, gerando um impacto na economia de recursos naturais.
