Inclusão de catadores(as) de materiais recicláveis é debatida no Maranhão
São Luís (MA) - Com o protagonismo de catadores e catadoras de materiais recicláveis, ocorreu na quarta-feira (7) audiência coletiva e ciclo de debates sobre a inclusão socioprodutiva da categoria, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís (MA). O evento marcou o Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, celebrado na mesma data.
Pelo MPT, a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) Andrea Gondim coordenou os trabalhos, tendo em vista um projeto desenvolvido em todo o país para fomentar a inclusão socioprodutiva dos catadores e das catadoras. “Buscamos, neste evento, articular o trabalho de diferentes instituições para transformar a realidade dos catadores, garantindo a eles uma série de direitos. É preciso fomentar políticas públicas de inclusão desta categoria profissional”, explica.
Houve também a participação da procuradora Regional do Trabalho e chefe do MPT no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, que proferiu uma palestra sobre a atuação do MPT na inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras. “Nosso olhar é de inclusão social e econômica, sem perder de vista a relação de trabalho. Os municípios precisam elaborar e implementar planos integrados de resíduos sólidos, além de garantir a contratação de associações e cooperativas de catadores de forma simplificada”, observou.
O evento foi uma articulação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Agência Executiva Metropolitana (Agem) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Pelo MPMA, o promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Alencar tratou da implantação da logística reversa, que poderá gerar um impacto positivo em toda cadeia produtiva de materiais recicláveis caso seja devidamente implementada.
Dados da Agência Executiva Metropolitana mostram que existem 31 associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis em todo o Maranhão, com 1088 profissionais cadastrados.
Para Maria José Castro, presidente da Comissão Estadual de Catadores(as), a categoria precisa de visibilidade e de apoio. Ela demonstrou preocupação com o período chuvoso que prejudica o trabalho dos profissionais da reciclagem. “Temos catadores passando necessidade neste tempo de chuva. Precisamos de ajuda para estruturar nossos galpões. Estou desde 2000 nessa caminhada”, ressaltou ela.
A Justiça do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho também participaram da programação com o painel que abordou o trabalho infantil em lixões. No encerramento, foi apresentada a proposta de revitalização do Fórum Estadual que tratará da inclusão socioprodutiva dos catadores. A primeira reunião foi pré-agendada para 8 de agosto, às 8h30, em local a ser definido.
